12.8.08

Dar de beber a bebum

Do boletim do MP:

Esta semana, o Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Estado da Segurança Pública iniciaram discussões para sugerir aos municípios paranaenses a adoção de leis que regulamentem o funcionamento de bares e a venda de bebidas alcoólicas, nos moldes do sistema que se convencionou chamar “Lei Seca”. Uma questão curiosa – vender álcool a pessoas embriagadas pode render prisão por até um ano. Conforme o inciso II, do artigo 63, da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), é contravenção penal servir bebidas alcoólicas “a quem se acha em estado de embriaguez”. Mais – embriaguez também é contravenção, prevista no artigo 62, da mesma lei. É passível de pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. Detalhe do parágrafo único desse mesmo artigo – “Se habitual a embriaguez, o contraventor é internado em casa de custódia e tratamento”.

6 pitacos:

Anônimo,  18:53  

Caramba!!!!!!!

Entao vao prender o OME e a Maria Louca, que estao quase sempre de fogo!

Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™

Anônimo,  01:22  
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Anônimo,  08:24  

E a Advogada x vai conseguir terminar alguma audiencia?

Anônimo,  10:36  

Essas lei na verdade são e estão sendo criadas porque o ESTADO é incompetente para fiscalizar e aplicar as leis vigentes no Pais, sendo assim ele dá toque de recolher, e penaliza os comerciantes, bem como deixa os professores pais e educadores continuarem a brincar de educar, sem criar cultura. ERRADO É ERRADO, CERTO ´R CERTO. Não existe meio-errado ou meio certo, nem mesmo a famosa frase " faça o que eu digo " ,,,,,,,
Bom estamos prestes a viver o inicio da caçada dos direitos a liberdade e generalisação da conduta social.
Nunca niguem diz antes na vida que beber e dirigir não era infração. apenas não se aplicava a lei. Nunca niguem dice que embriagues não é crime. mais também nunca niguem aplicou a lei.
quero ver a vez dos cornos, darem rizadas ao verem os parceiros presos ao sairem do motel, é pois infidelidade matrimonial também é crime, e niguem é punido. e ai ...

Anônimo,  11:27  
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Anônimo,  12:16  

Já pensaram se x colocar um bafômetro na redação. O x vai perder um colunista no mesmo dia......

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