4.8.08

CMF

A proposta de um Conselho Municipal de Fiscalização, para fiscalizar as contas públicas, feita por Valcir Martins aos candidatos a prefeito de Maringa, recebe elogios de Messias Mendes.

8 pitacos:

Anônimo,  13:03  

Olha acho uma boa temos que ver os parametros e o estatuto desta entidade, pois tera que ter vida propria e não depender nem da prefeitura/camara/acim/ ou outra qualquer, muito menos de outras entidades ou partidos.

Anônimo,  13:32  

Não tenho opinião formada, mas antes de criar qualquer coisa deveria se verificar se já não existe entidades com estas atribuições.

1. A Câmara dos vereadores já tem esta obrigação e esta turma é bem remunerada para isso, inclusive com a facilidade de contratarem assessores especialistas para colaborarem.
2. Os Conselhos Municipais de Saúde tem atribuição de fiscalizar e aprovar o orçamento da Saúde, acredito que outros conselhos tenham também esta atribuição (educação, cultura, assistência social....)

Anônimo,  14:30  

Existem todos conselhos necessários para fiscalizar, apenas não cumprem com suas obrigações.
Existe uma tal de câmara de vereadores, para que não sabe, tem como função precípua fiscalizar e legislar.
E para quem não sabe, vereador não precisa de diárias para Curitiba para realizar seu munus publico.

Anônimo,  15:42  

Eu há tempos já me debato sobre isso e já pensei inclusive em Tribunal de Contas Municipais, mas, a idéia já morreu no ninho pois a que existe (somente em São Paulo, Capital, ao menos a que pesquisei) foi criada antes da CF/88 que proibiu tais Tribunais (porquê será heim?).

Pensei em ONG/OSCIP e já tem o Observatório que acabou sendo mais sigiloso que a própria prefeitura em sua "transparência". Talvez pelo fato de serem ligados todos a ACIM e ela depender de recursos da primeira. Assim também já nasceu morta.

Universidades? Faculdades? A sociedade? Pode ser, desde que apolítica, o que também acho difícil pois na maioria das vezes as pessoas que se prestam a isso parte de seu tempo geralmente também já atuam em outras atividades tais como ações comunitárias, entre outras, tem suas filiações políticas o que é até saudável e de princípios democráticos por sinal.

Vai pensando aí Valcir. Só tentei te passar o que já pesquisei a respeito.

Abraços e se precisar, estamos a disposição.

Miguel

VALCIR 16:35  

Pois é Miguel. Acho que é o momento. Já que todos os candidatos querem transparência, vamos conseguir o compromisso de todos. Já falei com alguns Vereadores. Acho que poderia partir da Câmra a iniciativa, mas....
Vamos trabalhar.

Anônimo,  16:37  

Valcir, entre no site www.amaribo.org.br
Lá em Ribeirão Bonito cas coisas funcionam, os políticos são fiscalizados e não existe tanta "imprensa" marrom.

Anônimo,  21:51  

Angelo, se você não leu o texto sobre transparência do Psol publicado no ODiário, deixou de verificar que essa proposta consta no programa do nosso partido. O PSOL faz defirença, por isso também.

Editor 23:47  

Vamos avisar o Valcir, então.

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