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A proposta de um Conselho Municipal de Fiscalização, para fiscalizar as contas públicas, feita por Valcir Martins aos candidatos a prefeito de Maringa, recebe elogios de Messias Mendes.
A proposta de um Conselho Municipal de Fiscalização, para fiscalizar as contas públicas, feita por Valcir Martins aos candidatos a prefeito de Maringa, recebe elogios de Messias Mendes.
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8 pitacos:
Olha acho uma boa temos que ver os parametros e o estatuto desta entidade, pois tera que ter vida propria e não depender nem da prefeitura/camara/acim/ ou outra qualquer, muito menos de outras entidades ou partidos.
Não tenho opinião formada, mas antes de criar qualquer coisa deveria se verificar se já não existe entidades com estas atribuições.
1. A Câmara dos vereadores já tem esta obrigação e esta turma é bem remunerada para isso, inclusive com a facilidade de contratarem assessores especialistas para colaborarem.
2. Os Conselhos Municipais de Saúde tem atribuição de fiscalizar e aprovar o orçamento da Saúde, acredito que outros conselhos tenham também esta atribuição (educação, cultura, assistência social....)
Existem todos conselhos necessários para fiscalizar, apenas não cumprem com suas obrigações.
Existe uma tal de câmara de vereadores, para que não sabe, tem como função precípua fiscalizar e legislar.
E para quem não sabe, vereador não precisa de diárias para Curitiba para realizar seu munus publico.
Eu há tempos já me debato sobre isso e já pensei inclusive em Tribunal de Contas Municipais, mas, a idéia já morreu no ninho pois a que existe (somente em São Paulo, Capital, ao menos a que pesquisei) foi criada antes da CF/88 que proibiu tais Tribunais (porquê será heim?).
Pensei em ONG/OSCIP e já tem o Observatório que acabou sendo mais sigiloso que a própria prefeitura em sua "transparência". Talvez pelo fato de serem ligados todos a ACIM e ela depender de recursos da primeira. Assim também já nasceu morta.
Universidades? Faculdades? A sociedade? Pode ser, desde que apolítica, o que também acho difícil pois na maioria das vezes as pessoas que se prestam a isso parte de seu tempo geralmente também já atuam em outras atividades tais como ações comunitárias, entre outras, tem suas filiações políticas o que é até saudável e de princípios democráticos por sinal.
Vai pensando aí Valcir. Só tentei te passar o que já pesquisei a respeito.
Abraços e se precisar, estamos a disposição.
Miguel
Pois é Miguel. Acho que é o momento. Já que todos os candidatos querem transparência, vamos conseguir o compromisso de todos. Já falei com alguns Vereadores. Acho que poderia partir da Câmra a iniciativa, mas....
Vamos trabalhar.
Valcir, entre no site www.amaribo.org.br
Lá em Ribeirão Bonito cas coisas funcionam, os políticos são fiscalizados e não existe tanta "imprensa" marrom.
Angelo, se você não leu o texto sobre transparência do Psol publicado no ODiário, deixou de verificar que essa proposta consta no programa do nosso partido. O PSOL faz defirença, por isso também.
Vamos avisar o Valcir, então.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.