Melhor a verdade!
Lendo a coluna do meu colega Milton Ravagnani, n´O Diário, edição de hoje, em que ele relata com isenção as conseqüências da impugnação da candidatura de Silvio Barros II e a possibilidade de cassação do registro, mesmo depois de deferida, eventualmente, no TSE e eleito, entendi um claro recado: é preciso falar a verdade ao eleitor. Nada de ficar dizendo que nunca foi processado. Isto é mentira. Enfrente. Conte o que está acontecendo. Melhor ter um prefeito processado do que um prefeito de esconde os fatos.
No meu entendimento a situação de Silvio II é complicada. Ele é réu confesso na ação que o condenou aqui, tanto que devolveu o dinheiro que teria sido gasto levando o filho à escola. Não há como reverter nos tribunais, em condições normais. Poderão alegar o princípio da insignificância, mas estamos cansados de ver notícias de pessoas presas por roubar uma galinha, um pote de margarina, e outras coisinhas e em se falando de dinheiro público nada é insignificante.
Rábula do Ivaí - Analista político
23 pitacos:
Fui educado de forma a entender que crime é crime.
Roubo é roubo.
Não importa o valor, mas sim à atitude.
Hoje a discussão esta no valor do crime, na dimensão do delito.
Perde a sociedade que não conseguira um legado ético e portanto fora dos padrões mundiais de justiça e cidadania.
Grato
Prof. Paulo Vergueiro
Não existe principio da insignificancia em improbidade administrativa. O prefeito já mandou demitir funcionários por crime muito menor do que ele cometeu nesse caso. Além do que o indeferimento do registro da candidatura, apesar de ter sido pedido com base em processo no qual ele é reu confesso, não por vontade própria, mas por ter sido impossível desmentir os fatos, foi feito com base tambem em diversos outros processos que o Prefeito está respondendo. Acho que o jornalista deveria ter citado tais fatos descritos pelo Juiz. Ajudaria a esclarecer a população.
Muito se fala nessa época em Constituição, direitos, Leis, recursos, impugnações. Um professor de Direito Penal citou em sala de aula que todo bandido, quando se mete em enrascada e é pego ou preso, adora citar a constituição porque ali até ele tem seus direitos assegurados.
Me lembrei disso quando das impugnações de alguns candidatos a prefeito em nossa cidade.
É verdade que ninguém pode ser tolhido de seus direitos sem o devido processo legal tendo seu trânsito em julgado (CF/88) que é o “princípio da ampla defesa”.
Também é verdade que abusando do “duplo grau de jurisdição”, outro princípio de nosso direito, os condenados em primeira instância protelam ao máximo o cumprimento da sentença lhes impostas pelo juízo “a quo” com recursos intermináveis e continuam a delinquir ou aproveitam a oportunidade para fugir a exemplo Sr. Paulicchi e Sr. Salvatori Cacciola, bem como em crimes mais graves (se bem que crime é crime) contra a vida, temos um promotor público, Do interior paulista (crime amplamente divulgado em redes de televisões nacionais à época dos fatos) se não me engano, que matou a mulher grávida e até agora ninguém sabe onde está o fugitivo.
Poderíamos falar a exemplo também do casal Nardoni que estão sendo acusados de ter arremessado a pequena filha pela janela do apartamento e que estão encarcerados pelos “INDÍCIOS” apontarem serem eles os autores do crime e, salientando aqui que não foram condenados nem em primeira instância mas, PREVENTIVAMENTE, já amargam a reclusão em seus cárceres.
Daniel Dantas utilizou-se do mesmo expediente de alguns prefeitos impugnados e também está solto. Talvez perigoso para a sociedade? Não podemos afirmar mas, todos sabem de suas falcatruas e maracutaias com dinheiro público.
Também é verdade que a própria Constituição Federal de 1988 trata de direitos políticos e em seu Art. 14, § 9º diz que:
§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
O que nos remete a Lei Complementar 64/1990 (Lei das inelegibilidades).
E no Art. 14, § 10º diz que:
§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Lauro Barbosa em seu Blog inteligentemente cita que:
“O Tribunal, por maioria, recebeu o Processo Administrativo como Consulta e respondeu-a no sentido de que, sem o transito em julgado de sentença penal condenatória, nenhum pré-candidato pode ter seu registro de candidatura recusado pela Justiça Eleitoral”.
Portanto, temos que nada ainda foi julgado no Tribunal Superior Eleitoral e que apenas por CONSULTA através de processo administrativo (a votação foi apertada e teve 5 votos a favor e 4 votos contra, tendo o Ministro presidente o voto de “minerva”). O fato de ter sido uma consulta, apenas uma consulta vejam bem, ter tido esse resultado, não quer dizer que transforma-se isso em lei e já passa a ter validade como se súmula vinculante fosse.
No fato concreto, em minha cidade, Maringá, entendo que não é possível que um prefeito que em pleno gozo de seus direitos políticos e administrativos, utilizando-se dessa liberdade consegue ter 09 (NOVE) processos contra si de Improbidade Administrativa, malversação de dinheiro público, superfaturamento de obras, utilização de cargos de confiança para benefício próprio e com uma vasta ficha corrida tenha sua candidatura (de cândida, limpa, alva, branca, sem mácula) liberada por tribunais superiores. Tendo, inclusive, um dos processos com sentença de condenação em primeira instância, não passivel de mudança pelo fato de o mesmo ter sido réu confesso, portanto, condenação líquida e certa em instância superior.
Como ficaríamos se tal prefeito fosse eleito para mais quatro anos de mandato? Perderia o cargo? Novas eleições? O vice?
Pelos mesmos princípios utilizados na prisão do casal Nardoni, pelos indícios apresentados na administração pública desses políticos, cassação de direitos preventivos neles.
Acredito que a moralidade invocada por toda a sociedade na política passa realmente pelo crivo dos nossos promotores e juízes eleitorais para extirpar da sociedade qualquer dúvida a respeito desses políticos que não sabem ou administram mau nossos poucos recursos públicos em detrimento dos menos favorecidos, esses sim também com seus direitos elencados em nossa Constituição Federal, os verdadeiros reféns dos maus políticos.
Miguel (consultor)
Acadêmico de Direito
Deus perdoa, demente, que mente?
Esse Milton Ravagnani é um bobo.
`e para ele aprender que as coisas que tanto o fizeram perseguir funcionarios, altivez, e ares de nobreza, quando fede tanto... Nao existe recorrer depois de matar, nao existe recorrer depois de estuprar, roubo `e roubo seja de um sabonete ou de um yogurte de um pobre coitado, que conta seu dinheiro e ve que nao da para comprar mas o filho clama, entao num ato ele rouba.. vai para cadeia! por que com ellle seria diferente? fora os processos que seguiam em segredo da justica em Rio Grande do Sul ne seu Emplumado?????
O QUE VALE É A INTENÇÃO.
Abusos SIM... como ellle vai explicar hoje, no debate o seu crescimento financeiro tendo duas familias para sustentar, suas viagens, como explicar todos os atendimentos esteticos, plasticas, Spas e resorts, sem contar Paris, etc... com seu salario? ora faz favor! voce chegou aqui quebrado sem um tostao sua mulher ficou em Manaus, com sua filha, sua outra, chega simplinha simplinha agora da uma olhadinha no banho de loja.... vem me dizer que vem da onde isso tudo? e os enteados? tudo isso come bebe dorme e usa seu salario? se nao for, vc empregou o enteado na camara? a enteada no Procon? fala ai como faz para render tanto este salario!
Se silvio II diz que é mentira que nunca foi processado, se tal afirma~]ao é categórica e de ato pensado;
Caberá mais um Processo,
"Falsidade Ideológica"
Mentir as pessoas, tenta-las confudi-las omitindo o delito praticado no intuito, induzir ao povo que é eleitor para ganhar votos é Crime.
Dr. Cruz tome previdência por favor.
Silvio perdeu o juízo se é que algum dia teve.
Demonstra a personalidade que Silvio II possui voltado ao crime, de forma que não tem mais conciência no que fala e no que diz.
Respeito é preciso ao povo em especial neste momento Maringaense.
Chega de mentiras, de omissão à verdade.
Chega de corrupção.
Chega de enriquecimento ilícito.
chega ñao suportamos mais tanta desparate por parte do prefeito de Maringa silvio II.
Basta. chega. fora silvio II.
ass; Justiça é preciso.
Uma vez que o rábula quer fazer crer que está com a verdade, quando afirma que os outros são mentirosos, porque será que o mentiroso pois oculta o próprio nome e não revela sua identidade? Esconde-se por que se
QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO!
Rábula, você não tem moral para querer questionar a moral dos outros, prova disto é a sua atitude de esconder o próprio nome, o que bem demonstra quem você não presta!
MORAL É PARA QUEM TEM E NÃO PARA QUEM QUER
Qual e a diferença entre o roubo de um banco e o roubo de uma bicicleta no meu modo de ver tudo e crime
Amigo Aparecido Baptista. Não disse que estou com a verdade. Apenas interpretei o que escreveu o Milton Ravagnani e deu minha opinião sobre o processo contra o Prefeito Silvio Barros. É um direito. Gostaria de saber a sua opinião sobre o caso em que Silvio foi condenado por improbidade admistrativa.
Quanto à identificação, é uma questão. Você sabe que como funcionário público, muitas vezes vc pode ser alvo de perseguição. Como empresário idem. Então não convém expor-me, mas se precisar respondo pelo que escrevi. Tenho convicção que não fiz nenhuma calunia ou difamação, apenas reproduzi fatos e dei uma opinião. Falei alguma mentira? Ofendi alguém? Pelo contrário, tive cuidado com as palavras.
O Cidão,até que enfim apareceu né.
Seja bem vindo novamente.
PS: Movimento NÃO VOTE EM FICHA SUJA.
ASS: FERNANDO GUERRA
Ohhhhhh Rabula!!!!!!!!!!!
Data venia, veja o que voce escreveu:"Melhor ter um prefeito processado do que um prefeito de esconde os fatos."
Ora bolas qual a logica nisto???? Eh melhor nao ter nenhum dos dois, e se ele eh processado exatamente porque esconde fatos, ou voce conhece alguem da nossa organizacao criminosa, comandada pelo OME que nao nega ateh a morte todas as falcatruas cometidas???
E dopois de processado eh obvio que nao dah mais para o cara esconder eh de dominio publico.
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Miguel, pelo seu raciocínio "jornalista" condenado em primeira instância não poderia exercer a função, principalmente se for por calunia e ou difamação.
Certo?
Caro Cervo!
Foi mau. Reconheço que ficou esquisito. Na verdade eu estava querendo ser educado com o Prefeito. Sobre ser processado ele disse que não tem importancia. Que os processos só servem para o pessoal saber das coisas, mais ou menos assim. Sei lá o Silvio tá tão confuso que eu me confundo também. Deixa prá lá.
Esquenta nao Rabula, eh que eu sou chato mesmo.
A gente quando escreve nao percebe que escreve algumas contradicoes, eh normal, por isto eh bom alguem que esta de fora dar uma lida antes, mas eu entendi o que voce tentou dizer.
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
A verdade ew que não apenaas o Prefeito da nossa cidade esta respondendo processo e acusação que pesa entre outros dois candidatos 40milhoes onde está?
E o p Silvio que teve enriquecimento? pelo que todos sabemos as conta da prefeitura não está faltanto dinheiro não é ou estou mau informado?
Agora e os 40 milhoes ficou faltando nos cofres em 2004?
E ora de pensar e até mesmo você Rigon se o Silvio roubou roubou da onde?
Vamos e venhamos a cidade deu um salto absurdo tento esteticamente como em geração de rende e melhora na qualidade de vida da população se o cara fosse como vcs pintam ela estaria parada com ficou.
E o anonimo que fala da mulher do cara ela e linda e que sabemos não usa roupas de griffe apenas tem bom gosto se a pessoa se informar melhor vera que a mesma compra roupas até em lojas de departamento.
Pode se informar
Vamos lá quem e a favor da cidade deve e se preocupar com a cidade?
Caríssimo das 14:54, jornalista não está subjudice nos casos analisados até porque ele presta serviços a empresa jornalística que é (existem algumas teorias em empresas que exploram serviços de radio-difusão com autorização estatal), teoricamente, empresa particular, portanto, com anuência dos órgãos competentes, o editorial da empresa e também com o conselho de ética de cada entidade, a exemplo a OAB, CRC, CORECON, entre outros.
No caso em questão estou falando sobre pessoas que se utilizam de cargos públicos de acordo com a Constituição Federal, fazendo um contraponto com os fatos acontecidos nos últimos meses.
É um bom debate. Se conseguirmos afastar aqui os "animus politicus". Pontos de vista diferentes, várias leis envolvidas e a própria constituição. Na ponta a sociedade refém de tudo isso, ou não, podendo modificar com o voto essa situação toda.
Abraços
Miguel
O Anônimo das 15:18, vc também acredita em coelinho da pasco e papai noel não é?
A cidade não esta linda, ela esta maquiada, aposto que nem vc nem muitas pssoas não se lembra de como esta cidade estava encardida e suja a um ano atrás, acontece que um ano pra cá com as proximidades das eleições começaram a pintar meios fios tirarem árvores colocaram AI (doação da Unimed) em pontos estratégicos....e muito mais maquiagens que tanto vc quanto eu sabemos....enriquecimento ilícito tamb´´em pode vir de licitações fraudolentas viu....
Gato Loco
(cada vez mais loco)
Gostei muito do que o Miguel escreveu. Bem esclarecedor. Um anónimo disse que não falta dinheiro nas contas da prefeitura. Evidente que não falta. O Prefeito não retira dinheiro vivo do caixa. Os desvios são feitos utilizando-se empresas que recebem por obras super-faturadas. Por isso os preços absurdos pagos pela ciclovia, os 150.000,00 pagos pelos enfeites da visita do Principe do Japao, os 22.000.000,00 do pac santa felicidade, os 1.200.000,00 do restaurante popular (muito mais caro que o melhor restaurante de Maringá. O dono do Bacco dá risadas quando fala sobre o "custo" do restaurante popular) etc..
Rábula do Ivaí, sou de entendimento de que se sujeito não tem dignidade, coragem e hombridade para assumir o que afirma acerca dos outros, mais decente é que se mantenha no seu covarde ostracismo!
E aproveito para reiterar a afirmação que há longa data faço neste blog:
ESSE NEGÓCIO DE O IDENTIFICAR-SE COMO ANÔNIMO, OU MEDIANTE PRENOME E OU PSEUDÔNIMO, APROVEITANDO-SE DA IMPUNIDADE QUE LHE FACULTA O SEU COVARDE ANONIMATO, PARA, ENTRE OUTROS ATOS RASTEIROS MAIS, CRITICAR, CALUNIR E OU DIFAMAR A OUTREM, É COISA DE GENTE QUE NÃO PRESTA!
E o salafrário que se sentir ofendido em face do meu entendimento que busque a reparação de eventuais danos morais perante a Justiça!
O difícil é a Justiça dar guarida a pedido advindo de um desqualificado da vida, eis que nem sequer honra o próprio nome que lhe foi dado por aqueles infelizes que colocaram o infame no mundo!
Ao anônimo das 15:18h
"Vamos e venhamos a cidade deu um salto absurdo tento esteticamente como em geração de rende e melhora na qualidade de vida da população"
Cara colega,
O salto que Maringá deu, deram todas as cidades do país. Tudo isso é fruto de política do Gov. Lula. O sílvio nada tem a ver com isso.
"Agora e os 40 milhoes ficou faltando nos cofres em 2004?"
O que aconteceu não foi falta de dinheiro vivo nos cofres, o que restou foi uma dívida de + - R$ 36 milhões que a prefeitura não conseguiu saldar. Quando o Zé Cláudio assumiu a dívida era mais de 40milhões.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.