5.5.08

TJ mantém Estado como réu em ação

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça negou recurso ao governo do Estado, numa ação de reparação de danos movida por Terezinha Moreira Farias, que pleiteia indenização pela morte de seu filho, que, internado no Hospital Universitário Regional de Maringá, aguardava vaga na UTI. O processo, de 2004, tramita na 4ª Vara Cível e inicialmente era contra a prefeitura municipal; depois, atendendo preliminar de ilegitimidade passiva, o juízo incluiu o Estado no pólo passivo, em lugar do réu excluído (prefeitura). Contra essa decisão o Estado apelou ao TJ, não tendo êxito de acordo com sentença assinada dia 22 e publicada hoje no Diário da Justiça.

1 pitacos:

Anônimo,  13:56  

Espeor que a justiça funcione, e passe a ver o cidadão, como peça importante, nesses embates cidadãoXEstado.

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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.

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