O granizo e a responsabilidade
De leitor, acadêmico de direito:
Ora, se uma pessoa soubesse que era esperada, por especialistas, uma chuva de pedras, com certeza não deixaria seu carro em local descoberto, por exemplo. Do meu ponto de vista, salvo melhor julgamento por especialista, o mesmo não ocorre com os danos causados a telhados e coberturas, já que estes ocorreriam de uma forma ou de outra, não estando ao alcance das pessoas evitá-los. (...)
Toda a população de Maringá e região que teve prejuízos decorrentes da chuva de pedras deve levar o caso a um advogado, para que este analise se se trata de caso em que a administração é civilmente responsável, intentando com a devida medida judicial, para que sejam reparados os danos.
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26 pitacos:
a prefeitura tah ajudando com telhas......... de 2 milimetros!
Com todo respeito à opinião apontada, mas, me parece muito mais com uma forma de dar dinheiro pra advogados. Juiz nenhum concederá ganho de causa por esse evento, simplesmente porque o argumento é frágil. Não há nexo causal entre a possivel "omissão" do Estado e o resultado. Ao afirmar que é responsabilidade do Estado prever e avisar uma POSSIBILIDADE de chuva de granizo (que é evento da natureza, logo imprevisível), seria totalmente cabível uma ação de danos morais contra o estado, na hipótese em que o Estado apontasse a possibilidade e o fato não ocorresse. O evento futuro e incerto, derivado de forças da natureza não se encontra dentro da responsabilidade objetiva imputada ao Estado. Sinceramente, é um argumento inócuo.
mas a kestao eh q o instituto tecnologico Simepar avisou a prefeitura... logo a responsabilidade dela nao era prever e soh avisar. ainda, o alerta deveria ser sobre a possibilidade do evento, e nao da certa ocorrencia dele, evitando a hipotese dos danos morais no caso de nao ocorrencia do mesmo.
eh facil... se nao fosse importante que a populaçao soubesse do evento, o Simepar nao teria avisado a defesa civil.
Esse cara quer é ganhar emprego às nossas custas.
Prefiro levar o caso a um mendigo do que a esses advogados inescrupulosos, vilões de novela mexicana.
Garoto estudante de direito, vá estudar e nos deixe em paz!
Anônimo das 16:13. Você até argumentou bem, mas, mesmo assim, não existe nenhuma LEI obrigando a prefeitura a comunicar a população desse tipo de coisa. Há que se considerar que a administração pública age sob a égide do Princípio da Legalidade Estrita. SÓ PODE FAZER O QUE A LEI MANDAR... não é como os particulares que pode fazer tudo que a Lei não vede ! A Administração só pode fazer o que estiver expressamente determinado. Agora se você quiser partir para uma discussão acerca de ética ou moral, recomendo uma igreja.
Porra alem de Burros eles querem comer capim.
Os anonimos (16:13) e (16:31) sao de uma burrice de dar inveja ao OME e a Maria Louca. Suas antas pensem um pouco, tah certo que certos "dotor adevogado" como, com certeza eh o caso de voces, tem outros meios de "ganhar" acoes e nao eh pelo conhecimento juridico.
Suas tapadas, quem falou que eventos da natureza sao imprevisives???????? Para que exitem institutos metereologicos??? Voces estao na idade da pedra, voces dever redigir suas "pecas juridicas" em papiros!!!
Voces devem ter feito uns trinta exames da OAB e "comprado" o resultado, soh pode ser. Mas nao prestem um desservico a quem lee o Blog falando tantas burrices, guardem-nas nas suas respectivas cabecas ocas, lah tem bastante espaco, suas lorpas!!!!!!!!!!!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Segundo o metereologista Marcelo do simepar o alerta de eventos seceros como tempestades e granizo só é dado duas horas antes do evento e serve mais para alertar a defesa civil para que se prepare e é uma previsão não exata, e quase que imposivel avisar este tipo de evento a população, no caso do Japão quando se toca uma sirene de alerta até criança recem nascida sabe do que se trata, e nos Estados Unidos não é diferente, é uma epocresia achar que alguem vai ter tempo de avisar de uma tempestade que não tem hora e nem local marcado, quem tinha que estar alerta estava, sem contar que se tratava de um feriado prolongado, e como é que o cara que estava na rua tomando umas e outras jogando bola visitando parentes ia guardar seu carro em que local, quando tem chuva o povo nem se preocupa em tirar seus carros debaixo das ávores que vivem caindo isso tudo é balela da um tempo
Nossa o da (16:53) ainda vem eh completa a asnisse.
Sua anta, quem disse que etica e moral estao restritos a igreja??????
Como voce acha, sua lorpa, que as Leis aparecem???? De arvores??? Na sao baseadas em principios de etica e moral?????
Voce nao eh Advogado porra nenhuma, voce eh uma farsa, muito mal acabada.
Sua besta, o Estado nao tem que fazer apenas o que a LEI manda nao sua anta, ele tem outras obrigacoes morais e eticas SIM!!!!!! E se nao tem lei o Juiz deve-se basear em outras para fazer o julgamento, nao eh apenas "tewcnico" como os "dotos adevogados" do NOSSO ALIADO Silvinho Verri 0.5 querem fazer crer. Alias ele esta pagando hora extra para voces encherem de bobagens o BLOG do Caro Brilhante Jornalista e salvarem a pelo do Mussinho de Chcolate???
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Este Mussui ainda vai virar mussarela!
Nossa agora eh o da (17:28).
Eh a reedicao do festival de bestiras que assola o Pais (o famoso FEBEAPA do saudoso Sergio Porto).
Ora, passa pela cabeca de alguem que se eu sei, mesmo que seja duas horas antes que vai haver uma chuva, com possibidade de granizo, eu vou ficar tranquilo tomando minha cervejinha no buteco e deixando o carro desprotegido!!???!!!
Existem meios de comunicacao de massa como o radio e a TV que podem e devem servir, visto que sao concessoes publicas para serem usadas nestas situacoes e alertar a populacao. Eh logico que deve-se saber como faze-lo a fim de evitar panico, estas coisas. Agora deixar de divilgar, salvo melhor juizo EH CRIME!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! O que aho dificil que exista!!!!!!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
nao se trata de etica ou moral, mas sim dever de zelar pelo interesse publico. vale sim o principio da legalidade estrita, mas isso nao impoe a tipicidade ao Direito Administrativo, conforme ocorre no Dto Penal e Tributario. trata-se da função basica da defesa civil. reconheço desconhecimento acerca da legislaçao da defesa civil, mas independentemente disso, a administração deve buscar sempre o interesse publico.
tendo conhecimento sobre o fato naturalistico, em especial se for caso de grande risco de dano, como de fato era, é dever da administraçao zelar pelo interesse publico, que no caso se concretizava na defesa patrimonial.
se fosse algo totalmente inesperado, de que a municipalidade nao tivesse noticia, a historia seria diferente.
vamos fazer o seguinte, exclua a omissao da prefeitura, ou seja, suponha que o alerta tivesse sido dado, facilmente se conclui que os danos nao ocorreriam desta forma. logo, ha nexo causal, gerando dever de reparar.
Eu acho que o Mussi e responsavel por todos esses carros que estão picotados pelos granizos e o as telhas furadas, que horror, tem coragem de ir ao jornal, e com a cara de pau que peculiar dizer "nós ja sabiamos mas não divulgamos para não dar tumulto"
E como o povo dos bairros diz esse governo LaMMas é uma verdadeira "Roleta Russa".
Rigon, seus blogleitores são sabidos, hem? Puxa, que seminário de direito eles estão dando aqui nesses comentários... Mas não posso com eles concordar plenamente. Veja: uma vez que a Defesa Civil, conforme um jornal local, confessa publicamente que sabia com grande antecedência que o fenômeno do granizo ocorreria, então tem sim o Estado o dever de indenizar os danos materiais disso decorrentes.
Dentre muitos outros, por exemplo: as revendas locais de carros, com todos aqueles veículos nos pátios, ¿se soubessem com antecipação acerca do fenômeno, não iriam evitar os danos protegendo-os sob uma área coberta?
Por aí se vê que o "anônimo das 16:13", embora bem intencionado - creio -, equivocou-se. O nexo causal aflora no momento em que o órgão da Defesa Civil vem a público e confessa ter tido conhecimento prévio acerca da ocorrência de saraivada de granizo na região. Os serviços meteorológicos, todos sabemos, estão modernamente equipados.
Já quanto a um eventual pedido de indenização por dano moral, não acredito que a tese tenha sucesso em juízo nesse caso de fenômeno de granizo.
Rigon, agora uma coisa me encabula sempre: é ver que tantas pessoas que aqui comentam seus posts e notícias, mesmo esses colegas advogados que aí dão democraticamente suas opiniões técnicas, se ocultem no anonimato. Afinal, não estão eles igualmente cientes de que o art. 5º, inciso IV, da Constituição, é muito claro quando diz que: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”? ¿Esse pessoal, e mesmo os que não são do ofício do Direito, têm medo de quê? Não é escondendo a identidade que vamos construir ou discutir nada! Defesa prévia a gente faz é em processo criminal, e não em manifestação de pensamento...
pega na mentira,ja gravei um disco voador.......so pra se aparecer.
ATO IMPENSADO
Diretor de operações da Defesa Civil, senhor Vagner Mússio, não acreditei quando li no jornal que você “OMITIU” a informação referente à tempestade de chuva seguida de granizos para evitar pânico antecipado a população.
Entendo que você agiu exatamente ao contrário, por mais que a população seja fragilizada, poderia se preparar para poder evitar uma tragédia.
Você colocou muito bem, quando você relata que é difícil prever onde possa cair o granizo, ou qual seria a intensidade do temporal.
Justamente!( como diz o Juvenal Antena ), poderia a intensidade ter sido bem maior que sofremos, aí a autoridade sabendo da previsão dessa natureza “OMITE”, desculpe isso é absurdo!
Mússio hoje estamos na era de informações via satélites principalmente às previsões climáticas são quase perfeitas, exemplo, nós estamos cansados de ver e ouvir em noticiários que o tal furacão esta aproximando, eles já colocam até o nome no bicho que está aproximando, aí meu irmão o povo já fica atento, e assim seria aqui também quem sabe o nosso recurso seja de menor proporção mas pelo menos nós iríamos segurar os filhotes mais pertos.
Esse é o Secretário dos Serviços Público de Maringá e Diretor da Defesa Civil, analise a nossa amada Maringá em que mãos estamos, Ricardo Barros, Silvio Barros depois não tem mais retorno, é igual o caso Izabella, o criminoso se pudesse voltar o tempo jamais faria o que fez!
Ricardo Barros estamos em suas mãos, e você fica fazendo política, para satisfazer o seu ego, pense no ser humano, nós maringaense somos gente, entenda isso!
Agora dei uma olhada melhor no que o Academico de Direito escreveu e devo colocar um reparo, onde ele diz:
"Por fim, é interessante salientar que no caso de ficar comprovada a culpa ou o dolo do agente administrativo que deveria ter feito o alerta, a prefeitura tem direito de regresso contra o funcionário, ou seja, o (ir)responsável pode ser obrigado ao ressarcimento..."
A Prefeitura nao tem o direito e sim o DEVER de regressao contra o Funcionario, caso nao o faca, fica sendo o Prefeito o responsavel que pode e deve ser responsabilizado pelo "prejuizo", o que nao pode eh transferir a conta da irresponsabilidade para o contribuinte.
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Parabens ao J.R. Balestra (19:36) pela forma sempre elegante e educada que se manifesta.
Soh tenho uma ressalva a ele "pegar" este artigo da constituicao que fala sobre a Liberdade de Expressao e o Anonimato. Da forma como ele coloca, dah a impressao que o Anonimato esta vedado, nao eh bem assim...
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Uma pergunta: O SIMEPAR é municipal ou estadual??
Caro Anonimo (20:04)
O Simepar eh uma entidade de direito privado e interesse publico, vinculado a SETI (Secretaria de Estado da Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior) do Estado do Paranah.
Esta secretaria tem a frente a pesquisadora Ligia ("professora" da UEL) que nunca publicou um trabalho cientifico na vida. Mas este eh outro papo, eh pratica da Maria Louca colocar em TODAS as suas Secretarias os mais incompetentes que estiverem rastejando por perto!!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Eeste post merece ser guardado e o nome do autor também. Sinceramente espero que ele jamais venha fazer parte de qualquer orgão público, cuja função primordial e servir a sociedade. Afinal, para que serve mesmo a "defesa civil" ? Evidente que ela nao pode nem por vontade e nem por decreto evitar que uma chuva de granizo ocorra em alguma localidade e/ou até mesmo evite as consequência de um incidente da natureza. Contudo, é de sua responsabilidade estar atenta a todos os perigos(sejam naturais e/o de ordem humana) e avisar a coletividade dos riscos que estarão exposto.
Se alguma pessoa, o que seria muito leviano da minha parte fazer tal suposição, quisesse utilizar de um fato de tal ordem para fazer politicagem(com doação de lonas, decreto de calamidade, ou coisas do gênero), seria realmente o fim da ética e da moral.
Contudo, se a adm municipal sabia da possibilidade de oorrer a chuva de granizo, então cometeu um erro de responsabilidade sim. Pois, m aviso através dos meios de comunicação evitaria um monte de danos.
Afinal de contas, não é esta uma adm. que defende o crescimento com cidadania? Então, cidadania significa acima de tudo respeito pelo direito do cidadão e da coletividade.
Alguém, socorro! não tem jeito de antecipar a eleição! aguentar o chefe viajante, e os despreparados secretários, todos de fora, São Jorge do Ivai, Marialva, Santa Fé, Assessor Especial para assuntos Religiosos, para japoneses, para Renovação Carismática....Socorro, E a legislativo minha nossa!!!!Ministerio Público??????, só nós resta dizer tamu (........)voces colocam o que achar conveniente!
Este é o preço que pagamos quando temos pessoas incompetentes e despreparadas assumindo cargos muito acima de sua capacidade. Na hora de tomar uma decisão, sempre escolhem a opção errada. Enquanto cargos públicos são ocupados por indicações que rendam votos e troca de favores, vamos continuar nesta beleza de administração píblica. Quem não reclama desta porcaria que aí está, é porque deve estar levando alguma vantagem.
A identidade que se foda. O que interessa, ao fim das contas, é o pensamento; são as idéias, manifestações...
Ass. Luther Blissett
Doutor Balestra, desculpe mas o senhor está com uma idéia totalmente equivocada sobre a vedação do anonimato. Com todo respeito mas, é hora de comprar um livro de Constitucional.
Não podemos esquecer que a Defesa Civil em Maringá é composta, dentre outros Pelo Prefeito Silvil Barros, Walter Viana e Wagner Mussio, se não estou enganado.
Quinta-feira, 1 de Maio de 2008
O tempo no dia 21 de abril: não houve falha em Maringá
O tempo no dia 21 de abril rendeu até uma "moção de repúdio" do PT, em Maringá. Alguém da Defesa Civil de Curitiba disse que sabia da chuva de granizo em Maringá e que havia comunicado a Defesa Civil local.
Quando ela comunicou? De que forma ela comunicou? Era possível fazer um alerta à população no momento em que teria ocorrido este aviso?
Para começarmos a entender o que aconteceu chamo a atenção para a primeira edição do Paraná TV, da RPC, em rede estadual. Detalhe: quando a reportagem e a previsão do tempo terminam, sem qualquer alerta para o Paraná, o relógio marcava 12h27min e a temperatura registrada era de 24 graus.
Ou seja, até este horário nenhum alerta havia sido expedido no Paraná, pelo menos a RPC, uma importante rede estadual de televisão não tinha esta informação.
O que aconteceu no dia 21? Posso assegurar que a Defesa Civil de Maringá não teve nenhuma condição de repassar qualquer alerta, mesmo que quisesse.
O mais importante, felizmente, todos sabem: a Defesa Civil de Maringá agiu rápidamente e ajudou as pessoas que foram vitimadas pelos ventos e o granizo.
Postado por Diniz Neto às 22:58 0 comentários
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.