Controla e ouve quem?
Do leitor:
Vendo a relação dos gastos com diárias da Câmara de Maringá, notamos que o Controle Interno de nossa casa de leis tem pelo menos 4 funcionários e continua com a o Ouvidoria. Pergunto: O que faz o Controle Interno da Câmara? Quantos funcionários possui? E a Ouvidoria? O presidente João Alves Correa disse em matéria publicadas pelo Diário que acabaria com o órgão? Quando isso acontecerá? O que faz de útil a Ouvidoria da Câmara para justificar um salário de R$ 5.500,00 só do ouvidor, que é o sr. Dionísio Martins, que foi afastado do Chefia da Ciretran por suspeitas de irregularidades? E o Controle Interno? Que faz? É necessário?
2 pitacos:
sou surdo do ouvido direito e no esquerdo escuto só 50 %, acho que estou qualificado para o cargo, aceito este salario pela metade, posso passar para o vereador o restante, para onde mando meu curriculum vitae.
A administração pública brasileira está uma anarquia. A única fiscalização instituída, além do que o insipiente controle interno de cada poder permite, é a do o poder legislativo sobre o poder executivo. Agora, quem fiscaliza o legislativo e o judiciário? Não está bem claro. O tribunal de contas que é órgão auxiliar do poder legislativo só fiscaliza o poder executivo. E se comporta como se um poder paralelo e superior fosse. Orienta, instrui, fiscaliza, legisla, julga e pune. Como faz, por que faz e o que deixa de fazer, a corrupção, desvios e falcatruas respondem por si só. Quer dizer, tem um outro poder que anui e incentiva.
Mas, se atentarmos para a Lei 4320/64, Cabe aos serviços de contabilidade - aos contadores portanto - não só efetuar boa parte dos controles como saber como são estruturados os demais para a boa aplicação dos recursos públicos. Segundo o art 84, deve tomar contas de todo agente público que tiver sob sua responsabilidade bens e dinheiros públicos, subentendendo os poderes e as esferas de governo da administração direta e indireta. Os contadores, têm poderes e co-responsabilidade no trato da coisa pública. As controladorias surgiram por visão distorcida dos ilustres do egrégio e dos doutos que não entendem de administração pública, que duplicaram gastos para os mesmos fins. Aonde as coisas não são claras e há barlbúrdia, o xunxo faz parte da festança e precisa ser escondido. Agora, o porquê de determinados profissinais não agirem em cumprimento da lei e estarem submissos aos interesses do egrégio e do poderzão é um assunto a ser estudado e questionado.
Ivan
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.