Censura à internet
Trecho de editorial de O Estado de S. Paulo, "Liberdade na internet":
No Legislativo, CCT-Senado aprovou, sem prévia realização de audiência pública, projeto de lei que, ao alterar o Código Penal, aumentando em um terço a pena para os crimes contra a honra praticados por comunicação eletrônica, na prática restringe as liberdades de opinião e expressão na internet. De autoria do senador Expedito Júnior (PP-RO), o projeto também altera o Código de Processo Penal, determinando que a autoridade policial, ao ser informada desse tipo de delito, acesse o site indicado na internet pela vítima e imprima os textos ofensivos, que servirão de prova documental para embasar o boletim de ocorrência. O projeto agora será encaminhado à CCJ do Senado, para votação em caráter terminativo. ...Na realidade seu projeto é mais uma ameaça às liberdades de expressão e informação nas novas formas de comunicação. ...O artigo 220 da Constituição, que trata da comunicação social, é tachativo quando afirma que a “manifestação do pensamento e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrição”.
PS - O projeto acabou sendo retirado pelo autor.
3 pitacos:
Muito bom, ótimo mesmo!
Tem pessoas que não sabem a diferença entre liberdades de opinião e expressão e "canalhicena".
Agindo como grandes covardes, estas pessoas, usam a internet para praticar os seus crimes acreditando na impunidade. Eles postam asneiras ou permitem a publicação de comentários ofensivos, caluniosos ou mentirosos.
O mundo dos blogs por exemplo tá longe do mundo real. Tem gente que critica a bestialidade que rege a imprensa "paga", mas comete babaridades ainda pior.
Não é sr. rigon?
A internet, bem como a imprensa livre, tem incomodado a nossa organizacao criminosa. Vamos tentar a todo custo calar quem pensa e fala, somente os idiotas e comprados terao direito a voz nesta esbornia.
O autor deste descalabro juridico, que fere, uma porrada de textos e acordos internacionas pelo Brasil assinados pelo Brasil eh mais uma obra do OME, feito sob encomenda pelo Tarso Genro nao eh Parente para calar a opiniao!!!!
Resta saber se o STF agira de maneira correta ou se curvara ao nosso lider quadrilheiro o OME!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
È eu acho que é uma improcedencia, mas também uma incongruencia muito grande
nesse particular. a liberdade de expressão é direito nato do cidadão, respeitadas as normas éticas, a educação e os costumes de um povo.
Entretanto, as opiniões não censuradas são da elite, ou de poderosos, ou de cartéis.
O povo continua amordaçado e ouvinte de descalabros.
Sou ouvinte da liberdade de expressão, sim, mas por favor, que não cortem ou inibam a liberdade de expressão dos menos favorecidos
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.