Sindicato terá que devolver contribuição indevida

A Justiça do Trabalho de Londrina determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina e Região devolva aos trabalhadores não-filiados ao sindicato contribuição assistencial cobrada indevidamente. Tal cobrança gerou insatisfação dos empregados não-associados, que recorreram ao Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o procurador do trabalho, Marcelo Adriano da Silva, o MPT recebeu centenas de denúncias e, após tentativa frustrada de firmar acordo com o sindicato, foi proposta ação civil pública.
Em sua decisão, o juiz do Trabalho, Maurício Mazur, determinou ao sindicato o não recebimento das empresas metalúrgicas de Londrina e região de qualquer valor de contribuição assistencial/negocial descontado dos salários de trabalhadores não associados ao sindicato e deu prazo de 48 horas para que o sindicato restitua às empresas todos os valores já recebidos. Caso o sindicato não cumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil.

(Da Assessoria)