Ninguém mexe
A legislação diz que o fornecedor que incorrer em infração administrativa (caso da Boutique do Papel) está sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por dois anos, além de descredenciamento do sistema (lei estadual 15.608). A prática mais indicada para este caso seria a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até cinco anos. A atual administração, me recordo, quando assumiu publicou no Órgão Oficial a declaração de inidoneidade de uma construtora, por irregularidades cometidas na gestão anterior. É de se estranhar que agora ela não faça o mesmo, tendo uma Controladoria Interna e o Observatório Social fiscalizando. A lei das licitações (8666/93) é clara ao estabelecer que as sanções devem ser aplicadas pela administração pública.
Corre nos bastidores que a empresa em questão deve ter fortes argumentos para continuar ilesa em todo o processo.
8 pitacos:
Se houve ma fé e até a possibilidade de algum acerto, tem sim que ser punida conf, a lei. Tanto a empresa como os servidores municipais que realmente teriam culpa. Acho que essa entrega errada do papel deveria ter sido resolvida sem essa conotação toda.Não sei porque tanto zumzumzum. Além do mais o desgaste a perda de tempo e tudo mais. Seria propaganda eleitoreira já !
Olha o dono da Boutique do Papel me falou que não vão cortá-lo das licitações porque se ele abrir a boca não sobra nenhum dentro daquela prefeitura, inclusive lá onde vc ta pensando.
vc realmente me surpreende. Até te achava inteligente, mas..., procura ai no "Aurélio", qual a diferença de "ILEGAL' e 'IMORAL", imoralidade não tira ninguem de licitação, só afasta uns coitados de uns servidores de baixo escalão, pra mostrar moralidade
Eu tou maluco ou o Anonimo (20:51) tah maluco!!!
Onde esta escrito imoralidada no Post? Esta escrito idoneidade que soh tem a ver com moralidade quando vem junto tipo idoneidade moral, ai no caso eh ter capacidade moral. O sentido ai de idoneidade eh outro eh capacidade de participar, o Caro Brilhante Jornalista ESTA CORRETO!!!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
tú é uma anta mesmo em servo. to falando que a licitação não foi ilegal, ela estava correta, isto é, dentro das regras. Ela foi IMORAL, entendeu a diferença QUADRÚPEDE?????
Faazinha Querida
Voce esta aprendendo rapido com os nobres Silvinho e Reicardo Verri e com o probo e belo Enio Barros a dar as desculpas mais esfarrapadas do mundo quando pego fazendo cagadas!!!
A Licitacao eh ilegal sim sua anta!!! Nao tem nada de imoral nao sua anta!!! Se nao tem idoneidade para participar; juridicamente significa que nao pode participar legalmente sua anta!!!
Agora pegue um livro basico de direito e deite a sua cabecinha sobre ele ateh aprender coisas rudimentares, sua anta!!!!
Me desculpe tratar-te assim tah faazinha mas uma outra faa esta noite nao me deixou dormir, e eu nao estou suportando burrice hoje, tah amanha se voce falar outras asneiras te trato melhor!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
Porquê sera q o secretario da Conroladoria pediu a cabeça de 4 funcionarios? será que eles sabiam demais algo sobre o secretario?
PRA VCS TEREM IDÉIA DUAS DILETAS (ATÉ QUE SE PROVE CONTRÁRIO ) SERVIDORAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APESAR DE ESTAREM RESPONDENDO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E PERDEREM SEUS RESPECTIVOS FGS, CONTINUAM RESPONDENDO PELOS CARGOS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO, O PIOR, SÃO PROFESSORAS E ESTÃO DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COÇANDO ENQUANTO MUITAS ESCOLAS ENFRENTAM FALTA DE PROFESSORES, PODIAM E DEVIAM TER VOLTADO PARA A SALA DE AULA, QUERIA SABER SE NINGUÉM VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS OU TEREMOS QUE RECORRER AO MINISTÉRIO PÚPLICO, JÁ QUE AS DISTINTAS ESTÃO RESPONDENDO PELOS CARGOS ANTERIORE QUE PERDERAM ( ? )SEM A DEVIDA NOMEAÇÃO.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.