ICMS Verde
No debate sobre o Parque do Ingá, promovido hoje por alunos de Jornalismo do Cesumar, surgiram alguns dados interessantes. Por exemplo: graças ao ICMS Verde Maringá recebeu ano passado R$ 1,8 milhão e, desse valor, apenas R$ 120 mil (menos de 10% do valor total) foram investidos no local, em tese o que mais atrai público aos domingos na cidade.
Outra coisa interessante é que há ações civis públicas sobre o Horto Florestal, Bosque dos Pioneiros e Parque do Ingá. Como este está num processo de terceirização, quem vencer a licitação vai arcar com os ônus jurídicos?
4 pitacos:
Aí que está outro imbróglio que pode decorrer da concessão dos parques da cidade.
As ações civis públicas procuram responsabilizar a administração pública pela degradação dos Bosques. Penso eu que, no caso de concessão, as concessionárias figurarão no processo junto com a administração pública. Aí quem perde é o povo, que vai ter que aguardar muito tempo para saber quem é que vai arcar com o ônus.
Abraços,
Pimenta Maringá!
Quer dizer então, que sua Exc.Silvio Barros, recebeu 1 milhão e 800 mil reais de Icms verde, aplicou 120 mil reais no "Parque do Ingá" e o restante do dinheiro, onde é que aplicou, se é que aplicou ?
Algumas dúvidas: Com a terceirização Maringá continuaria recebendo o ICMS verde? Qual o custo para a manutenção do Parque? Todo os valor do ICMS verde não deveria ser aplicado na preservação da área? Será que com R$ 1.800 mil não seria possível manter sob a responsabilidade do muncipio?
Se existe um estímulo financeiro à preservação de áreas de mata nativa, qual é o interesse da administração pública em entregar o parque à iniciativa privada?
Se existe um retorno orçamentário na preservaçao de áreas de mata, porque outras áreas como os fundos de vale sao concedidas à instituiçoes comunitárias para outros usos, frequentemente ilegais como hortas, pomares, construçoes, etc.?
Quando áreas de preservação passam à iniciativa privada, o ICMS verde é recolhido pela PMM e repassado à concessionária à título de subsídio, ou não?
Esta forma apressada de repasse não parece mais uma corrida para favorecer o estabelecimento de mais um monopólio do servico público à uma empresa privada, como a TCC?
A entrega do serviço público à iniciativa privada parece nao ter dado bons resultados, como mostra caso do serviço de telefonia, entregue a empresas multinacionais que concnetram lucros cada vez maiores, oferecendo um serviço mais caro e pior.
A mesma estratégia foi proposta pela Sanepar em 2004, cuja exploraçao iria ser entregue à uma maultinacional. Felizmente entrou areia.
Enfim, parece que a gestão atual não sabe fazer outra coisa que privatizar o nosso patrimônio público, mesmo tendo um orçamento generoso como o recebido para a manutenção do Parque do Ingá. Vejam o caso das calçadas, do loteamento do Novo Centro, da corrida para derrubar a rodoviária e conceder o espaço à uma incorporadora, da arborização urbana, do Hospital Municipal, etc.
Ao contrário da privataria, da qual todos os países desenvolvidos se protegem ferozmente, é hora de municipalizar os serviços para oferecer maior qualidade de vida. Entregá-los à iniciativas neo-liberais significa substituir empregos estáveis por empregados diaristas à baixos salários, que impedem a sindicalizaçao. Empresas com capital estrangeiro concentram os lucros e pagam impostos fora do país.
Vender empresas públicas que funcionam ou minar seu funcionamento para que se justifique sua venda é hipotecar a economia nacional e a qualidade de vida das geraçoes futuras.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.