Prefeito promete sancionar Lei Seca

Se a Câmara Municipal de Maringá aprovar a Lei Seca, de autoria da vereadora Marly Martin (DEM) e que vai à primeira votação hoje, ela será sancionada imediatamente pelo prefeito de Maringá. É o que consta de nota emitida hoje pelo prefeito. "Se o projeto não for aprovado, a opinião dos vereadores será respeitada, mas a cidade terá que buscar outras opções, talvez mais caras, para reduzir a violência e proporcionar mais segurança à população", diz a nota, cuja íntegra é a seguinte:

Segurança, a nossa parte

A “segurança” é citada hoje, nas pesquisas, como o principal problema da cidade. Ela superou temas como a “saúde” e “empregos”.
A segurança pública é de responsabilidade direta dos governos do Estado e da União. No entanto, sempre que ocorrem problemas nessa área, a cobrança recai sobre o prefeito, autoridade mais próxima do cidadão.
O que pode ser feito pelo município?
Prevenção – o município viabilizou ações educativas, como o Proerd, em parceria com a Polícia Militar, em todas as escolas do município (medida que era proibida na gestão anterior); temos implementado programas que tiram crianças e jovens das ruas, como contra turno nas escolas, Centro Integrado de Atividades Culturais e Artísticas (Ciaca), música e cultura, esporte e outras atividades.
Proteção – apoio na defesa do patrimônio público, com a Gerência de Defesa Social, vigilância e monitoramento 24 horas nos prédios da Prefeitura, parceria com o Conselho Comunitário de Segurança, 4º Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil (inclusive com cessão de pessoal).
Ações diretas – podemos criar cenários menos propícios ao crime, à marginalidade e à violência. A chamada “Lei Seca” deu certo em municípios do Paraná e muitos outros no Brasil. Em Cascavel e Campo Mourão, acabou de ser implantada e registra resultados positivos imediatos. Essa é uma ação com reflexos positivos na segurança pública e que só depende de nós.
A Coordenação Estadual Antidrogas, por exemplo, parabenizou Maringá pela discussão do tema e afirma que a adoção de tal medida tornará a nossa cidade uma referência para os demais municípios da região e do Paraná. Documento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania aponta que “nos demais municípios brasileiros e nos oito paranaenses em especial, onde já vigoram medidas semelhantes, houve redução dos problemas relacionados ao uso abusivo de álcool, tais como violência, acidentes e mortes”. Outro dado relevante apontado é que “os índices de violência relacionados ao consumo abusivo de bebida alcoólica se mostram significativamente mais expressivos durante as madrugadas e no entorno de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas”.
Apoio e responsabilidade – Se a Câmara aprovar o projeto será sancionada imediatamente pelo prefeito, que é favorável às medidas que ele prevê. Se o projeto não for aprovado, a opinião dos vereadores será respeitada, mas a cidade terá que buscar outras opções, talvez mais caras, para reduzir a violência e proporcionar mais segurança à população.

Maringá, 10 de abril de 2007

Silvio Barros
Prefeito de Maringá