Matos defende derrubada de veto de Lula
O senador em exercício Wilson de Matos (PSDB-PR) defendeu a derrubada do veto presidencial à Emenda 3 apresentada ao projeto de lei que criou a Super-Receita. Para o senador, o veto do presidente é "insustentável".
- Precisamos aperfeiçoar o ordenamento jurídico, mas jamais cercear os que trabalham verdadeiramente como pessoas jurídicas. A informalidade, sim, é nefasta e atinge quase 60% dos trabalhadores brasileiros - afirmou.
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9 pitacos:
Também comungo da mesma opinião. O PJ nada mais é que um cidadão, assim como eu. Nada mais que um profissional liberal com CGC, regularmente registrado na junta comercial e com carteira de identidade expedida por órgão de classe que paga impostos e, no caso de mantida a emenda 3, pode gerar um risco às empresas que me contratam pois, estando eu no ambiente da empresa, prestando serviços de consultoria ou qualquer que seja, chega um fiscal do trabalho ou da receita e, se "invocar" que sou funcionário, pode multar a empresa por minha causa.
Ruim para mim e para a empresa que não tem como recorrer, a não ser administrativamente e isso já sabemos que não tem o "cão" que faça alguém dentro do próprio órgão ir contra uma canetada de um dos seus, no caso, os fiscais.
Essa premícia, de se julgar se o PJ é funcionário ou não, deve ser e assim o é hoje, competência da justiça do trabalho através dos juízes de direito e não transferir esse poder de mando e decisão para "meros" fiscais. É dar muito poder a quem não deve detê-lo e rascar com isso nosso ordenamento jurídico.
Tem situações onde empresários e PJ's são coniventes? Tem sim. Tem situações onde se criam cooperativas para "disfarçar" funcionários? Tem sim, mas, daí generalizar todo o trabalho dos profissionais liberais é criar lei para atingir mais de 5 milhões de pessoas onde somente alguns cometem crimes. É de se estudar isso com muita cautela.
E.T. - "meros" fiscais não quer dizer no sentido pejorativo pois todos tem seu trabalho, função e competência digna de qualquer trabalhador, mas, no sentido de competência, ou seja, a quem compete julgar.
Miguel
rigon por favor aumente sua fonte apesar de estar com o oculos esta dificil para ler obrigado murilo
Rigon...Dá um tempo!! Noticiar as besteiras do "Mazzaropi" ninguém merece. Vc tá parecendo aqueles outros dois colunistas, que dão notas desinteressantes pra nós e interessante para os tais!! Falow!! Brow!!
Ei Sô Wilson, já defendendo a liberalização para os patrões deitar e rolar!
Faz isto não, deixa de ser hipócrita tiozinho!
Com certeza tá levando o "seu" por fora, não?
Esta Super Receita é um assalto aos direitos trabalhista!
Tô com o Companheiro Lula e não abro!
O que um empresário pode fazer senão querer a luberação de fiscais de seu pé!
Tô fudido... esse mazaropi é o represenante da minha cidade no Senado??? Tô fudido...
A sorte desse cidadão é que não precisou de votos pra ser senador. Aff! como é que pode? Ninguém vai mudar essa lei eleitoral?
Seria interessante este "senador" explicar-nos a seguinte questão: por que a justiça condenou-o a pagar (devolver) uma fortuna à Faculdade de Jandaia do Sul? Ele foi diretor lá na década de 1980. Foi expulso da Faculdade e da cidade pela comunidade local onde é persona non grata...
Vixi!!! Tá começando a parecer os podres do omi!
Também o que se pode esperar de quem alia-se ao PSDB: Partido Socialista dos Déspotas do Brasil.
Xou tucanalhas!!!
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.