Modelo de moção de repúdio

Esta é a moção de repúdio que começa a ser enviada ao prefeito Silvio II por perseguir, ameaçar demitir e criminalizar os servidores públicos de Maringá que participaram de movimento paredista ano passado. Este é o modelo individual. Basta preencher e enviá-la para os e-mails que constam abaixo:

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO SILVIO MAGALHÃES BARROS II POR PERSEGUIR, AMEAÇAR DEMITIR E CRIMINALIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

Eu________________________________________CPF_____________________ solidarizo- me com a luta dos servidores públicos municipais de Maringá e repudio os ataques do prefeito Silvio Magalhães Barros II contra o Sismmar – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá - e contra os trabalhadores que lutam por seus direitos.
Em março de 2006, após greve realizada no setor de saúde, pela regulamentação da jornada de trabalho, que havia sido ampliada sem aumento do salário, o prefeito Silvio Magalhães Barros II, em caráter de urgência, aprovou na Câmara Municipal Lei que retirava os liberados do sindicato, deixando a disposição da entidade, que representa cerca de 7 mil servidores, apenas a presidente, sob a alegação de ônus financeiro, entretanto, este mesmo projeto criava inúmeros cargos com função gratificada.
Entre os meses junho e julho de 2006, na greve geral dos servidores, que durou 31 dias, o prefeito negou-se a reconhecer a legitimidade do sindicato e a estabelecer a negociação com a entidade; descontou os dias paralisados, que foram anotados na ficha funcional dos servidores e, como conseqüência, houve redução das férias de 30 para 18 dias, desconto no valor do 1/3 de férias e no 13º salário.
Ainda durante a greve, o prefeito consentiu, com a ajuda da polícia, a detenção de 44 trabalhadores durante a desocupação do paço municipal, realizada na calada da noite de forma ilegal, sendo que durante a operação o advogado do sindicato foi algemado e detido em pleno exercício da profissão; pediu a prisão de 12 lideranças (dentre eles, 2 diretores e o assessor do Sismmar por dano ao patrimônio, formação de quadrilha e crime contra o trabalho – pedido arquivado por falta de provas, mas o inquérito na polícia ainda continua em curso.
Após a greve, o prefeito ingressou com ação cível de reparação de danos contra 17 diretores sindicais, em virtude do setor de regulamentação de estacionamento de trânsito ter sido paralisado e abriu 32 processos administrativos contra servidores que participaram da paralisação, dentre eles, 6 diretores do sindicato.
Mesmo antes da comissão processante ser formada, o prefeito já anunciou as penalidades: demissão aos servidores. Esta comissão, que é composta pelos servidores: Rosângela Maria da Silva II (presidente), Luciane Guedes de Carvalho (secretária) e Egídio Francisco Salça (membro), todos recebem adicional no salário “pelo serviço que prestam”. Desconsiderando provas e documentos, apenas ratificou a penalidade já anunciada pelo prefeito: indiciou os servidores à demissão. Pais e mães de família estão correndo risco de perder seus empregos pélo fato de terem lutado.
Entendemos que o que ocorre em Maringá relembra os anos sórdidos da ditadura militar e faz parte de um processo de perseguição, desrespeito à organização sindical e criminalização dos trabalhadores. Por isso, somamo-nos às lutas dos servidores municipais contra estes ataques e exigimos que o prefeito Silvio Magalhães Barros II arquive imediatamente os processos contra os servidores.

Enviar email para: prefeito@maringa.pr.gov.br
Com cópia para: sismmar@yahoo.com.br