A farsa foi maior

(Atualizado)

Os R$ 520 mil devolvidos à prefeitura pela Câmara Municipal de Maringá fizeram parte de uma farsa maior do que a gente pensava. Cinco dias depois da suposta devolução do dinheiro, em 27 de dezembro, o prefeito em exercício Carlos Roberto Pupin, através do decreto 1209/2006, mandou para o Legislativo mais R$ 475 mil. Foi a segunda suplementação do ano, coisa que nunca havia acontecido nos últimos anos na relação Legislativo x Executivo.
Em 16 de agosto, como o blog já divulgou, Silvio II retirou R$ 600 mil que estavam reservados à manutenção da rede de atenção à família (ou seja, para atendimento a famílias carentes) e repassou aos vereadores. Desta vez, os recursos saíram das obras de revitalização da Zona 10, de obras na rede de iluminação pública, da implantação do Tecnoparq e até de recursos reservados para a implantação do sistema de canaletas para ônibus e espaços esportivos.
Ou seja, no total a administração repassou ao Legislativo, como verba adicional, além de R$ 9 milhões 42 mil do orçamento, outros R$ 1 milhão 75 mil. O dinheiro equivale ao orçamento integral da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Controle Interno, somados.
Existe outro nome para definir isso a não ser vergonhoso? Por que então os jornais, rádios e televisão de Maringá não tocam no assunto? Porque a suplementação, embora esteja discriminado que tenha sido para pagar vencimentos e diárias de vereadores, foi usada para campanhas publicitárias realizadas no segundo semestre de 2006, como a Semana da Inconfidência e a Semana da República. A câmara de Maringá gastou R$ 400 mil com propaganda em cerca de quatro meses, ano passado.
Então, recapitulando para todos entenderem:
O orçamento do Legislativo em 2006, segundo a lei 7.054 (aqui ou aqui), era de R$ 9.042.068. Em agosto, Silvio II mandou mais R$ 600 mil (aqui); em 27 de dezembro dezembro, Pupin mandou mais R$ 475 mil. Total enviado pela prefeitura à câmara no ano: R$ 10 milhões 117 mil 068. Antes da última suplementação - e aí a mesa diretora mostrou que fez o maringaense de bobo -, o Legislativo anunciou no dia 22 de dezembro que, graças às medidas adotadas pela mesa, foram devolvidos R$ 520 mil aos cofres municipais (aqui, a notícia). Cinco dias depois, a câmara recebeu de volta R$ 475 mil (aqui).
Ou seja, mesmo considerando que os R$ 520 mil foram efetivamente devolvidos, ainda sobraram R$ 9 milhões 597 mil 068 - ou seja, exatos R$ 555 mil a mais que o orçamento inicial, estabelecido em lei. A Câmara Municipal de Maringá gastou mais de meio milhão acima do que estava previsto no orçamento, e isto não é "controle de despesa".
É uma pena que da farsa tenha participado ativamente o Executivo, dono da chave do cofre.

(Para não ter dúvidas, segue abaixo o decreto repassando mais R$ 475 mil à câmara, cinco dias depois de ela ter "devolvido" R$ 520 mil, que alguém sugeriu fossem usados para comprar um caminhão de lixo)