TJ mantém decisão de Loyola
O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou decisão de seu presidente,Tadeu Marino Loyola Costa, que em junho suspendeu a decisão de primeira instância, em liminar de ação cautelar do Ministério Público, que suspendia as obras no lixão. O MP recorreu e hoje o Órgão Especial do Tribunal, por unanimidade, os 20 desembargadores presentes mantiveram a decisão do presidente do TC.
Informação da prefeitura diz que a administração municipal, "até trânsito julgado dessa açãoprincipal, obedecerá a decisão maior".
Isso significa, no meu modo caipira de entender as coisas, que a prefeitura não levará em conta a decisão da ação cautelar exarada esta semana.
1 pitacos:
Quanta incompetência dos procuradores do Município. Vão arrumar mais uma ação de improbidade pro SB2 por não cumprir uma decisão judicial.
Os tontos não estão vendo que o juiz já decidiu o mérito da ação, julgando-a procedente? Sendo assim, não interessa mais a questão liminar. O que vale agora é a sentença. Se quiserem algo tem que recorrer contra esta senteça.
Desde quando uma decisão liminar é maior do que uma sentença?
Vai ser burro assim lá na p.q.p.
Postar um comentário
Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.