PF desencadeia Operação Campo Fértil

Da Comunicação Social da Polícia Federal, confirmando post do blog aos 21 minutos desta sexta-feira:

O objetivo desta nova operação da Polícia Federal é desarticular organização criminosa que atuava na intermediação de benefícios previdenciários fraudulentamente concedidos no âmbito das Agências da Previdência Social de Maringá, Campo Mourão e Goioerê.
A operação está sendo realizada nas Agências da Previdência Social de Maringá, Campo Mourão e Goioerê, assim como, na Gerência Executiva de Maringá e nas cidades de Janiópolis, Apucarana, Lidianópolis, Campina da Lagoa, Nova Cantu, Mandaguari, Mariluz, Moreira Sales, Jandaia do Sul, Marialva, Mamborê, Nova Olímpia e Sarandi.
Nesta data, 220 Policiais Federais e 32 Servidores da Previdência Social estão cumprindo 21 Mandados de Prisão Temporária e 46 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelas Subseções Judiciárias de Maringá e de Campo Mourão.
A Operação Campo Fértil” pretendeu desarticular uma organização criminosa com atuação integrada e bem articulada, responsável pela formação de um verdadeiro “escritório profissional” que tinha como escopo principal a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários e a realização de outros delitos direta ou indiretamente decorrentes, onerando o notório déficit previdenciário vigente. Segundo uma estimativa preliminar, o grupo ora desarticulado causou um prejuízo aos cofres públicos no montante de R$ 7 milhões.
Integravam a quadrilha investigada advogados, contadores, proprietários rurais, servidores da Previdência Social, servidores de prefeituras, funcionários e/ou membros de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Câmara Municipal das cidades de Campina da Lagoa, Nova Cantu e Mariluz.
As fraudes apuradas contra a Previdência Social consistiam em expedição de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC falsas; inserção de contribuições previdenciárias inverídicas nos Sistemas da Previdência Social; requisição e concessão de benefícios previdenciários com documentos fraudados, tais como:

montagem de CTPS com inclusão de vínculos trabalhistas fictícios;
adulteração de dados dos formulário SB40 ou SB8030 (conversão de tempo);
reprodução fraudulenta de chancelas bancárias em GPS;
inserção de vínculos trabalhistas fictícios no CNIS, por meio de entrega de GFIP;
confecção de “holerites” e folhas de pagamento inverídicos;
inserção de contribuições previdenciárias para contribuintes individuais inverídicas;
apresentação de falsas declarações de exercício de atividade rural fornecidas por proprietários rurais da região;
alteração da data do óbito com a finalidade de aumentar os valores gerados a título de atrasados;
inclusão de falsos menores dependentes em casos de pensão por morte .

Há notícia que integrantes do grupo investigado fazia uso do “0800” da Previdência Social para controlar a concessão de benefícios de seus “clientes” e para consultar a liberação da autorização dos valores pagos a título de “atrasados”.
O esquema envolvia a participação de 74 pessoas, dos quais 22 são servidores da Previdência Social, sendo 07 detentores de cargo de chefia ou função gratificada; 3 membros de Câmaras Municipais; 7 funcionários de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e 3 advogados.
A operação foi assim denominada em alusão à fertilidade da região do Estado do Paraná onde há incidência de “terra roxa”, que propicia excelentes resultados na colheita, em razão do solo basáltico.