O ocaso dos partidos

Por RUDÁ RICCI

Os partidos políticos modernos nasceram no século XIX. Eram, no início, partidos operários, funcionavam além do período eleitoral, eram compostos por um corpo de militância estável e possuíam um programa político para toda a sociedade. De lá para cá, esta organização de representação política foi se desgastando gradativamente. Robert Michells é o mais conhecido crítico da estrutura partidária moderna, fundamentando sua crítica a partir da teoria da Lei de Ferro, que sugere a formação de oligarquias políticas e burocratização interna. No final do século XX, ficou patente o desencanto e ressentimento generalizado com as lideranças e estruturas partidárias: desde a formação de ligas regionais na Europa, até mesmo a criação de estruturas em rede, envolvendo movimentos sociais e ongs, modelo adotado pelo Fórum Social Mundial. Pesquisas recentes revelam o que parece um paradoxo entre o aumento de mecanismos de controle social e participação cidadã na gestão pública e o afastamento progressivo do interesse e participação do cidadão comum. Este paradoxo vem estimulando estudos importantes desde a década de 70 do século passado. Cito apenas um, o de Richard Sennett, desenvolvido no seu livro O Declínio do Homem Público. O fato é que o Brasil seguiu a passos rápidos o que acontece a décadas na Europa e EUA, e já se manifesta em parte da Ásia: os partidos transformaram-se em imensas máquinas de tipo empresarial em busca do voto. Não por outro motivo, grande parte dos brasileiros que assistiu os depoimentos de dirigentes partidários envolvidos diretamente nos inúmeros casos de corrupção que assolou a política nacional, nunca havia sequer visto de relance as figuras de administradores que, de fato, movimentam fortunas, articulam negociações e acordos, definem e conduzem empresas de marketing político, comandam o cotidiano partidário. Os partidos brasileiros não representam mais o cotidiano do homem simples, justamente porque seu cotidiano é outro, definido pelo corpo administrativo partidário, escondido nos escaninhos absolutamente ignorados até mesmo da grande imprensa. Como são os administradores (mais que os líderes que se candidatam aos cargos públicos) que dirigem o cotidiano partidário, o militante vai se tornando uma figura folclórica, saudosista. Nesta engenharia política, aumenta a Corte: técnicos de marketing, institutos de pesquisa e elaboradores de programas de governo tratam diretamente com os administradores partidários e criam um staff que tem seus dias de glória nos três ou quatro meses que antecedem o dia das eleições. Não é incomum, a partir deste cenário, que os programas de campanha raramente sejam executados depois que o candidato se elege. Também não é incomum que os coordenadores de áreas programáticas das campanhas não atinjam cargos de destaque nos governos que logo se formam após a vitória. Chegam, no máximo, à equipe de transição.
Mas, se as estruturas partidárias tornam-se elementos estranhos ao cotidiano, a política pública ganha novas formas. Já somamos 27 mil conselhos de gestão pública (de direitos e setoriais) ao longo do país. Já temos mais de 170 municípios adotando o orçamento participativo. Já temos diversos municípios (como Montes Claros, em Minas Gerais, e Recife) que adotam o orçamento participativo mirim. Já temos alguns municípios (como a paranaense Maringá) que possui uma lei de responsabilidade social. O Fórum Brasil do Orçamento apresentou à Câmara Federal uma proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal e Social, que já tramita na Comissão de Legislação Participativa daquela Casa. A lei sugere a obrigatoriedade da inclusão de metas sociais objetivas em todo ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) em todos entes federativos e institui Conselhos de Monitoramento em todos municípios brasileiros para avaliarem a execução das metas e elaborarem Balanços Sociais anuais. Uma seqüência de balanços negativos abriria o processo de responsabilização da autoridade pública.
Exemplos como os citados acima oferecem uma pista do que poderia ser uma estrutura de representação política mais adequada ao mundo contemporâneo: organizações enraizadas nos locais de moradia, articuladas em rede e forte controle das políticas públicas.
_______________
(*) Rudá Ricci - Sociólogo, 43 anos, doutor em Ciências Sociais, coordenador do Instituto Cultiva e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Brasil do Orçamento. E-mail: ruda@inet.com.br . Site: www.cultiva.org.br