Parar a carnificina

(Olha quem o ex-deputado e jornalista MÁRCIO MOREIRA ALVES cita em seu artigo em O Globo do em 16 de setembro de 1997 - A reprodução vem a propósito inclusive de alguns comentários que fiquei sabendo que Silvio II andou fazendo sobre seu ex-diretor)

Tome-se um japonês com um mínimo de 20 anos de experiência em política do trânsito e nenhuma em política partidária. Garanta-se que nenhuma multa será revogada, a não ser pelas instâncias previstas em lei. Ofereça-se carta branca para que escolha sua equipe dentro do quadro do próprio Detran. Estabeleça-se claramente a meta: diminuir mortes e acidentes. Passados dois anos chega-se a estatísticas convincentes. Resultado: sucesso.
Essa receita foi usada por Cristóvam Buarque, governador de Brasília, ao nomear diretor do Detran o psicólogo paranaense Luís Miura, brasiliense desde a adolescência, que já passara por todos os cargos de chefia da sua repartição. O Governo Federal tem, na chefia do Departamento Nacional de Trânsito, outro nissei, Kazuo Sakamoto. Agora que o Código de Trânsito foi aprovado no Congresso, após seis anos de discussões, talvez se consiga que uma parceria entre os três níveis do Poder Executivo repita no país inteiro a experiência-piloto do Distrito Federal. Conta Miura:
- Numa cidade como Brasília, sede dos três poderes da República, a questão das multas é simbólica. Até assumirmos o Detran, quem tinha um mínimo de poder não pagava multas. Logo, se a meta era disciplinar o trânsito, tínhamos de estabelecer uma regra rígida. Outros, antes de nós, já tinham tentado e o que durou mais ficou quatro meses. Estou aqui há dois anos e meio e, nesse tempo, nem uma só multa foi relevada.
Os auxiliares de Miúra o avisaram que, além da pressão dos poderosos chapas-brancas, teria de enfrentar a pressão da imprensa. Os órgãos de comunicação também estavam acostumados a anular as multas dos seus veículos e, se a regra fosse abolida, previam que fariam campanha contra. Miúra respondeu que a maneira de tratar a imprensa é fornecer-lhe matéria-prima, ou seja, informações e estatísticas confiáveis. O trânsito é hoje assunto freqüente de manchetes e notícias locais.
Os chefes dos departamentos do Detran foram todos eleitos pelos colegas, sem que Miúra se comprometesse a mantê-los como se tivessem mandato fixo. Com o desenvolvimento do trabalho, substituiu cerca de 30%.
Em 1973, quando o Detran foi criado, previa-se que, ao final do século, Brasília teria meio milhão de habitantes e, no máximo, 150 mil veículos. Pelo último censo, tem 1,8 milhão de habitantes e uma frota de 670 mil veículos, mais cerca de cem mil que circulam na cidade com matrículas de outros estados. Segundo as avaliações iniciais, feitas através de radares móveis, 95% dos motoristas trafegavam habitualmente em excesso de velocidade, sendo que foram registrados no Eixo Central velocidade entre 120Km e 160Km horários. A média era 100Km. A diferença entre 95% e 100% é nenhuma, dada a margem de erro.
Verificou-se, ainda, que a totalidade das UTIs dos hospitais de atendimento de emergência estava ocupada por vítimas de acidentes de trânsito e que 38% das mortes eram causadas por atropelamentos, dos quais 56,4% cometidos por automóveis. A maior parte dos acidentes fatais ocorria nas sextas e sábados, entre seis da tarde e meia-noite.
Em setembro de 1996, quando se intensificou a propaganda e as advertências contra o excesso de velocidade, já se haviam montado 13 lombadas eletrônicas nos locais mais perigosos e comprado os 51 radares fixos, popularmente conhecidos por pardais.
Comparando-se o número de acidentes ocorrido no primeiro semestre de 1996 e no de 1997, a diminuição é mínima: 1,9%. No entanto, quando se examinam os acidentes com feridos ou com vítimas fatais o quadro é outro: menos 24,7% de feridos e menos 31,2% de mortos. Razão: as pessoas andam mais devagar e usam cinto de segurança. As UTIs já têm vagas para outros tipos de acidentados.
Outra lição de Brasília: a imensa maioria dos veículos, 455 mil, não foi multada uma vez sequer nos últimos três anos. Duas ou três multas foram aplicadas a 159.491 e quatro multas a 16.819. Daí em diante, a queda é brusca: 1.217 veículos receberam dez multas. Mas há um pequeno número de infratores contumazes que já deveriam ter tido a habilitação cassada, o que será facilitado pelo novo Código: 70 veículos tiveram 21 multas, três tiveram 48 multas e os recordistas são também três, com, respectivamente, 56, 69 e 77 multas cada um.
As estatísticas de São Paulo não são diferentes: 76% dos veículos do estado, um total de 4,7 milhões de veículos, não tiveram uma só multa ao longo de 1996. 15,2% tiveram uma só multa e apenas 0,5% receberam sete ou mais multas.

Os infratores habituais são em grande parte, os responsáveis pelo Vietnam invisível das nossas estradas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 90% dos 115 mil acidentes em estradas federais em 1996 foi devido a erros humanos, sendo que de 35% a 50% dos responsáveis estavam alcoolizados. No ano passado, morreram 26.903 pessoas no local dos acidentes e 193 mil pessoas, o equivalente à população de Florianópolis, tiveram lesões permanentes. O Governo federal calcula que este massacre custe aos cofres públicos R$ 4,5 bilhões por ano.
Diante desses números, os acidentes rodoviários não podem ser tratados como tragédias eventuais. São, na verdade, uma epidemia de saúde pública. O novo Código de Trânsito é fruto da indignação da população contra a banalização da violência e da impunidade. O seu texto, aprovado pelo Senado, e agora, pela Câmara, será solenemente entregue amanhã ao presidente Fernando Henrique pelos deputados Michel Temer e Paulo Gouvêa, este último presidente da comissão que examinou o assunto.
A experiência de Brasília mostra ser possível tornar as ruas menos mortíferas.