A destruição gradual da democracia nas escolas municipais de Maringá

Por MARCOS CESAR DANHONI NEVES

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Eduardo Costa (“No caminho com Maiakovski”)

Recentemente busquei na mídia moderna, leia-se wikipedia, a definição da palavra “democracia”. Encontrei o seguinte verbete:

A democracia (literalmente “o que as pessoas comuns determinam”) é um sistema onde a população de uma sociedade controla o governo. Pode ser definida como um estado-nação especificamente, ou, mais amplamente, descrever uma sociedade como um todo, exercendo poder político e poder social. Um governo democrático aspira servir sob “as pessoas” e não sobre elas.

Como trabalho há vinte anos com educação, voltei à velha Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define, em seu artigo 3º-VIII que um dos princípios básicos da educação é a:
“gestão democrática do ensino público.”
Se juntarmos as duas definições e o inciso VII do art. 3º da LDB, que estabelece a “valorização do profissional da educação escolar”, constataremos que em Maringá algo muito ruim está sendo engendrado na autonomia e na democracia da gestão pública nas escolas municipais.
A Secretaria Regional havia recebido no ano passado sinais claros do que estava por vir após a eliminação das eleições diretas para diretores de escolas municipais. O Prefeito atual determinou que as eleições seriam “diretas”, mas com a formação de uma lista tríplice. A votação na lista serviria como uma espécie de álibi para garantir o inciso VIII do art. 3º da LDB.
Pois bem, após o término do processo eletivo, a CBN noticiou problemas em, pelo menos, 7 escolas, onde o primeiro colocado, não fora o escolhido. Alguns professores, candidatos ou não, entraram em contato com a Secretaria, expondo o estado de cizânia instalado por um processo claramente anti-democrático. Como a visibilidade do processo está prejudicada, ainda não se sabe ao certo quantas escolas foram atingidas pelo arbítrio. Circula no meio docente que práticas maniqueístas, envolvendo indicações de aliados políticos, estão norteando algumas escolhas, o que inaugurará, certamente, uma atmosfera irrespirável nas escolas atingidas.
Sabe-se que numa escola, o(a) primeiro(a) colocado(a) no processo eleitoral, teve cerca de 70% das escolhas dos pais, mas não foi escolhido(a). Segue-se, pois, uma questão crucial:
- se a gestão deve ser democrática, e se a democracia implica em estabelecer “um governo que aspire servir sob “as pessoas” e não sobre elas”, como explicar aos alunos e seus pais, que o prefeito desconsiderou suas escolhas e impôs uma espécie de “interventor” em seu lugar? Onde está o respeito aos princípios basilares da democracia? Quais interesses subjazem à escolha do prefeito? Afinal, que “democracia” às avessas é essa?
O professorado das escolas municipais de Maringá andou em compasso de espera quando brotaram os primeiros sinais da tempestade que se anunciava no horizonte. Percorreram o “caminho de Maiakovski”, deixando que ‘roubassem as flores dos inúmeros jardins que vicejavam nas escolas”. Agora, resta tolher o grito na garganta e sufocar o espanto do arbítrio. Porém, no limiar, parece que outra tempestade se avizinha e dessa vez vem animada pelas nuvens que se adensam no espírito que anima os professores.

(*) Marcos Cesar Danhoni Neves - Secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC/PR