Assinatura de Dimas é reconhecida, informa a Folha

Matéria de Raphael Gomide na Folha de S. Paulo de hoje:

A assinatura do ex-presidente e ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo foi "reconhecida por semelhança" pelo 15º Ofício de Notas, no Rio, no documento intitulado "lista de Furnas", também autenticado em comparação com o original pelo 4º Ofício de Notas do Rio. Segundo Luiz Melo Serra, juiz-auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, o reconhecimento de firma por cartório significa que, a princípio, a assinatura pertence a Dimas Toledo.
Os dois cartórios confirmaram à Folha ter ratificado o documento, que reúne nomes de 156 políticos supostamente beneficiados pelo caixa dois da estatal na eleição de 2002, e está sob investigação da Polícia Federal sob suspeita de autenticidade. Dimas Toledo nega ter assinado a lista.
Segundo o 15º Ofício, o delegado federal Pedro Alves Ribeiro esteve lá nesta semana para atestar se o selo IOI 056609 e a etiqueta de reconhecimento de firma haviam sido expedidas pelo cartório ou eram falsificadas. Foram emitidas em 5 de agosto de 2005.
A PF também enviou representante, ao lado de funcionário da Receita Federal, ao 4º Ofício, com objetivo semelhante. O escrevente Fábio Guimarães Belo usou os selos da série DQO 51836 a 51840 para autenticar cinco páginas do documento no dia 22 de setembro do ano passado, confirmou o cartório. Furnas foi cliente mensalista do cartório, informou o tabelião Hamilton Barros.
Os cartórios dizem só autenticar e reconhecer firmas de documentos originais, procedimento que dizem ter repetido neste caso. Não é avaliado o conteúdo do documento nem guardada cópia. O reconhecimento da assinatura de Dimas se deu pelo processo de "semelhança", não pelo de "autenticidade", que exige a presença do signatário. Neste caso, qualquer pessoa pode ter levado os papéis. O ex-dirigente de Furnas tem firma em ambos os cartórios.
Os escreventes explicaram que quando há dúvida sobre a firma consultam outros colegas. A verificação é feita em tela de computador, onde o cartão com duas assinaturas está digitalizado. Uma operação como essa custa R$ 3,88.
"Não reconhecemos cópia, nem entramos no mérito de documento", explica o assessor jurídico do 4º, Antonio Pereira Leitão. O tabelião Hamilton Barros informou que procede da mesma forma. Para evitar fraudes, ele conta que oferece aos clientes até o serviço de fotocópia gratuito no cartório.
O juiz-auxiliar da Corregedoria Luiz Melo Serra informou que vai fazer uma "averiguação interna" para identificar eventuais falhas cartorárias. Ele diz, porém, que os dois cartórios são "muito grandes, tem pessoal qualificado e notários ciosos de suas atividades".