Nepotismo, por Dirceu Galdino Cardin
O artigo foi publicado na revista Página 9 de abril último:
A OAB encetou uma luta frontal contra o nepotismo, participando juntamente com ela mais de 40 instituições brasileiras. A palavra “nepotismo” vem do latim “nepote” (neto, sobrinho), e significa favoritismo, proteção escandalosa, filhotismo1. Pode-se dizer que nepotismo é o favorecimento a parentes de membros dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, principalmente parentes de políticos, por meio de nomeação para funções públicas.
Nos regimes autoritários ele é inevitável, mas deve ser abominado no regime democrático, à vista da igualdade de direitos e dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
Quando se trata de escolher auxiliares para cargos de confiança, os quais são nomeados sem concurso público e são demissíveis ad nutum, a justificativa que alguns políticos apresentam é que precisam escolher pessoas de sua absoluta confiança, e entre estas se destacam os familiares.
Geralmente, essa justificativa não passa de mero pretexto, pois não seria difícil encontrar fora da família pessoas que, além de confiáveis, tenham excelentes condições para o exercício da função. Se se considerar razoável a indicação de membro da família, parece-nos que deveria ser admitido apenas um, e mediante certas condições, como determinada qualificação profissional e experiência na área em que irá atuar. Entretanto, pela Proposta de Emenda Constitucional nº 334/96 não há exceção. A proibição de nomeação se estende para cargo em comissão ou função de confiança, de cônjuge, companheiro ou parente por consangüinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau.
A desobediência da norma poderá causar a nulidade da nomeação e a punição do responsável.
O nepotismo institucionalizado na Administração Pública será extirpado.
Tal matéria nos alerta para a necessidade de um aprofundamento maior sobre o quanto estamos atrasados em termos de cidadania, e o quanto a nossa sociedade precisa evoluir em sua participação política, pois em pleno século XXI ainda estamos discutindo o nepotismo... E isso, graças à “transparência” de Severino.
1 Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998. v. 17, p. 4187.
* Dirceu Galdino Cardin é escritor e advogado em Maringá
Quando se trata de escolher auxiliares para cargos de confiança, os quais são nomeados sem concurso público e são demissíveis ad nutum, a justificativa que alguns políticos apresentam é que precisam escolher pessoas de sua absoluta confiança, e entre estas se destacam os familiares.
Geralmente, essa justificativa não passa de mero pretexto, pois não seria difícil encontrar fora da família pessoas que, além de confiáveis, tenham excelentes condições para o exercício da função. Se se considerar razoável a indicação de membro da família, parece-nos que deveria ser admitido apenas um, e mediante certas condições, como determinada qualificação profissional e experiência na área em que irá atuar. Entretanto, pela Proposta de Emenda Constitucional nº 334/96 não há exceção. A proibição de nomeação se estende para cargo em comissão ou função de confiança, de cônjuge, companheiro ou parente por consangüinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau.
A desobediência da norma poderá causar a nulidade da nomeação e a punição do responsável.
O nepotismo institucionalizado na Administração Pública será extirpado.
Tal matéria nos alerta para a necessidade de um aprofundamento maior sobre o quanto estamos atrasados em termos de cidadania, e o quanto a nossa sociedade precisa evoluir em sua participação política, pois em pleno século XXI ainda estamos discutindo o nepotismo... E isso, graças à “transparência” de Severino.
1 Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998. v. 17, p. 4187.
* Dirceu Galdino Cardin é escritor e advogado em Maringá
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.