A COISA É MESMO FEIA

Uma ligeira passada de olhos pelo processo licitatório dos laptops fora de linha e tripés pela Câmara Municipal de Maringá (cuja cópia foi colocada, 10 meses depois, à disposição dos vereadores) é o suficiente para assustar, tal a quantidade de erros. Uma coisa já parece certa: vai sobrar, com toda a certeza, para os cinco integrantes da Comissão de Licitação.
Entre os pontos que mais chamam a atenção estão:
• O aviso de edital é incompleto e contraria a Lei de Licitações.
• A licitação foi aberta um dia antes do prazo legal. Como havia uma só empresa interessada, poderia ter sido cancelada ou realizada novamente.
• O termo de desistência, assinado pelo dono da empresa vencedora, é datado de 9 de julho, quando deveria ser 9 de fevereiro, dia da abertura do envelope.
• O termo de homologação não foi publicado no Órgão Oficial do Município.
• O termo de homologação é de 17 de fevereiro. A nota de empenho é de 17 de fevereiro. O pagamento ao fornecedor (R$ 236.242,00) foi feito no mesmo dia 17, através de uma TED (transferência eletrônica disponível), à conta 60920-0 do Banco Itaú. A rapidez lembra a Fórmula 1.
• Não há contrato assinado entre o fornecedor e o licitante.
• Mas o mais estranho mesmo, e que contraria o corpo do edital de licitação, é que laptops e tripés foram entregues, através de um termo de recebimento de materiais e serviços assinado por três servidores da câmara municipal, no dia 18 de fevereiro. Traduzindo: o edital dizia que o fornecedor só receberia 10 dias depois de entregar os equipamentos. Aconteceu o contrário. E há indícios de que os produtos não foram entregues no dia 18 de fevereiro.
Está mais que provado que o processo foi viciado. Sem contar o preço.