Carta Aberta de Desfiliação do PT

Esta é a carta aberta distribuída hoje:
Caros companheiros(as) militantes do PT
Foi na militância do PT que aprendemos muito, tanto na atividade prática e na elaboração política, quanto no aprendizado na convivência entre a pluralidade de correntes que constituíram e construíram o partido.
Desde meados da década de 90, o PT vem sofrendo uma progressiva regressão política, rebaixamento programático e nós estivemos permanentemente participando da resistência, lutando para manter no PT seus elementos históricos constitutivos mais combativos e pelo avanço de suas políticas táticas e estratégicas.
Este processo regressivo, entretanto, continuou se desenvolvendo e se consolidando após o PT chegar ao cargo máximo do estado brasileiro. No governo, o PT se destacou, não por nem tentar aplicar as políticas no interesse popular, mas sim pela continuidade de políticas neoliberais, como as reformas da previdência e tributária, as PPPs (privatizações), os leilões de petróleo que levarão à privatização da Petrobrás, indo contra as ações na Bolívia que busca estatizar o petróleo e o gás; a Lei de Falências, os transgênicos e os projetos das reformas sindical-trabalhista e universitária; a intervenção no Haiti; a aliança estratégica com o setor do agronegócio em detrimento da reforma agrária e da reforma urbana, da demarcação de terras indígenas e de quilombos; as políticas que priorizam os grandes da mídia, enquanto as rádios comunitárias são reprimidas e fechadas; os recursos para moradia e para programa Brasil Sem Homofobia além de limitados são frequentemente contingenciados; ausência de mudanças inclusivas efetivas para as Pessoas Portadoras de Deficiência; a macro-política econômica, especialmente com o superávit primário e os altos juros, mantendo a tucanagem no comando do Banco Central; a política de alianças social (priorizando o grande capital) e política (priorizando partidos de direita e políticos conservadores, fisiológicos e corruptos); entre tantos outros mal exemplos do governo Lula e do PT.
A cada crise em conflito político, o governo respondeu cedendo maior espaço à direita e ao grande capital. E o partido, como agiu? Sempre reforçando as decisões do governo, apoiando-as com amplas maiorias de cerca de 2/3 do Diretório Nacional, transformando-se numa correia de transmissão das políticas do governo, antagônicas àquelas históricas do partido; e reprimindo e ameaçando a parcela da bancada parlamentar que resistiu a estas políticas.
Todos estes elementos foram mostrando que o governo do PT, consolidou políticas burguesas de modo irreversível, mostrando, por um lado, não ser mais possível fazer a sua disputa de rumos por dentro do mesmo. E, por outro lado, o esgotamento histórico do PT como um partido capaz de cumprir o objetivo de luta pelo socialismo e de combate ao imperialismo.
A crise política que se abateu no último período, expondo a ação do grupo que agia paralelamente (incrustado no partido, no governo e na bancada), os casos de tráfico de influência, negociatas e corrupção, não teve uma resposta radical do partido na sua apuração interna e externa; a insistência da ação do governo e do partido na cooptação de movimentos sociais. No PED (Processo de Eleição Direta) as práticas de pagamento de mensalidades, transporte de eleitores e os resultados do PED no primeiro e segundo turno, vieram comprovar, finalmente, o esgotamento político do PT como um instrumento, mesmo tático e parcial, para a luta e conquistas populares. Em Maringá, grande parte dos filiados, pisaram na sede pela primeira vez, apenas para votar, sem nenhum debate, sem nenhuma pergunta vieram votar no candidato da “unidade na luta”, Ricardo Berzoini. Se fosse um “poste” o candidado da “unidade”, teria vencido da mesma forma pois Berzoini teve apenas 20 dias de campanha e não pisou os pés em Maringá.
As candidaturas de Plínio, Tadeu Veneri e Rogério Calazans, a Presidente Nacional, Estadual e Municipal do PT, e suas respectivas chapas, tiveram um papel fundamental e uma importante vitória política que mobilizou energias transformadoras no partido e nos movimentos sociais, como última tentativa de reverter a situação do partido. Mesmo com Plínio e nossa chapa deixando explícito que não apoiaria Lula em 2006 e que reavaliaria sua opção partidária após o PED, a votação obtida mostrou um importante apoio militante, com Plínio ocupando o segundo lugar no Paraná.
Mas nenhuma análise realista e sem manipulações dos resultados no seu conjunto, consegue esconder que o PED só reafirmou a falência histórica do PT como um partido socialista democrático e de lutas – e que o PT se transformou numa imensa máquina burocrática-eleitoreira sem perspectivas transformadoras. Mesmo com toda a crise, a chamada esquerda partidária, que tinha 33% do Diretório Nacional, não conseguirá obter mais que 35%.
A grande maioria da direção nacional (pelo menos cerca de 60%) continuará sendo formada pelas correntes e grupos de interesse que votaram - no Congresso Nacional e dentro do partido - a favor desta política econômica neoliberal, das reformas neoliberais, da Lei de Falências (que favorece os banqueiros) e das privatizações via as PPPs (Parcerias-Público-Privadas); dos que votaram contra o aumento do Salário Mínimo e aprovaram as políticas que fazem os banqueiros e outros grandes empresários ganharem dinheiro como nunca no Brasil. No Governo Lula, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres!
Dos que apoiaram ou se curvaram às alianças espúrias com políticos da direita tradicional brasileira e votaram pela expulsão de Heloisa Helena, Luciana Genro e Babá e pela suspensão sumária da companheira Maninha e dos companheiros Ivan Valente, Chico Alencar, Fantazzini, João Alfredo, Pinheiro e outros. Dos que se aliançaram com políticos de direita e se recusaram a assinar o pedido de CPI dos Correios.
No Estado do Paraná e na grande maioria dos municípios, as direções possuem majoritariamente a Unidade na Luta em sua composição, denotando o caráter de referendo e continuidade da política partidária aplicada por esta corrente, pela base partidária no PED.
Mesmo com toda a crise que envolveu dirigentes do partido e do governo em tráfico de influência, compra de votos no Congresso e corrupção e que atingiu em cheio a cúpula da sua direção, a chapa do candidato oficial do Campo Majoritário obteve cerca de 43% dos votos. Mesmo com a desmoralização do partido e do governo Lula junto aos lutadores do povo e grande parte dos trabalhadores, a chamada esquerda do PT praticamente não avançou e não será possível realizar mudanças importantes nos rumos do partido. O “Grande Campo Majoritário” continuará tendo cerca 60% dos cargos do Diretório Nacional. O massacre vai continuar para a esquerda que fica no PT.
E esta maioria foi obtida num PED marcado pelos piores métodos de conseguir votos: pagamento de contribuições de filiados feitas por candidatos, sistemas de transporte pagos por chapas, e até fraudes de comprovantes de contribuições. Além disso, sabemos que o colégio eleitoral do PT já havia sido artificialmente inflado, durante o Governo Lula, quando o total de filiados aptos a votar passou de 400 mil para 820 mil filiados, a grande maioria sem nenhuma participação na vida partidária. Esta “Nova Maioria” nasce, portanto, através dos métodos do voto de cabresto da “Velha República”.
Além disso, o principal filiado do Partido, o presidente Lula, simplesmente não foi votar no primeiro turno, contribuindo para desmoralizar ainda mais o partido, mostrando que, para ele, o PT é somente uma legenda para viabilizar sua candidatura à reeleição e para a bancada seguir as decisões que o governo continuará tomando de cima para baixo. Assim como a utilização da máquina do governo para favorecer seu candidato (Aldo Rebelo para presidente da Câmara), através de uma verdadeira compra de votos com recursos públicos, pela distribuição de emendas. Ou seja, nada do que aconteceu serviu, nem para o governo fazer auto-crítica, nem para mudar sua relação com o partido e a bancada.
A resolução da Comissão Executiva Nacional do PT, aprovada por unanimidade dos presentes (só com a ausência do representante da APS), em 19 de setembro, conciliadora com a orientação política do governo Lula, sinaliza também o que será a “nova direção”. Ou seja, o partido, representado por sua direção, também não está disposto a mudar qualitativamente sua relação com o governo.
É este conjunto da obra que define o esgotamento do PT como uma alternativa para a ação militante dos socialistas. E é este esgotamento que orienta nossa desfiliação do PT.
A saída do partido não deixa de ser um momento de tristeza em nossa vida militante. Não torcemos por este final e lutamos com toda nossa energia para que tudo isto não ocorresse. Mas chegou o momento de tomar esta decisão, difícil, traumática, mas indispensável e buscar a construção do futuro em outros instrumentos que lutam no presente ao lado dos trabalhadores.
Aos companheiros e companheiras que ficam e que continuam pretendendo lutar contra as políticas neoliberais e pela transformação socialista da sociedade, deixamos nossa vontade e expectativa de mantermos laços tanto nos movimentos sociais como na institucionalidade. Independentemente de estarmos em partidos diferentes, continuará sendo indispensável o nosso esforço para construir espaços e ações unitárias na luta contra as políticas neoliberais e em defesa dos interesses populares e na defesa da coerência, não podemos mas ficar num partido que se transformou num obstáculo ao avanço da luta do povo.
A hora é, pois, de sair do PT e de construção de alternativas.

Saudações socialistas
Maringá, 21 de outubro de 2005



Nome
ALDO SODRÉ DOS SANTOS
ALEXSANDER RODRIGUES DE CASTRO
ANDRÉ LUIS COLOMBO
ANGELA DA SILVA
ANTÔNIO CAETANO
ANTÔNIO VICENTE ALVES DE SOUSA
CLAUDEMIR ROMANCINI
DAVID CELESTINO GUARDA GOMES
DEVALCIR LEONARDO
EDENALDO SANTANA
FABIO VINICIUS PALMA KLOKNER
GABRIEL AUGUSTO VERÍSSIMO BATISTA
GERSON SONEGO
JOÃO CARLOS CARROSI
JOÃO DA SILVA ALVES
JORDEVINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ MAURO NONATO
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
JOSEFA BRAS DA SILVA
LUCIA APARECIDA TOBIAS DA SILVA
LUCILENI APARECIDA CHIMATTI
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA
MARA ELISA DE OLIVEIRA
MARCELA NOGUEIRA FERRARIO
MARCIA DE SOUZA
MARIA DO CARMO DE BARROS MARTINS
MARIA IZABEL DE CASTRO
MARIANA VERISSIMO BATISTA
MARTA APARECIDA HENRIQUE
MAURICIO DE JESUS GUARNIERI
MICHEL MARCELINO RODRIGUES
MIRIAN FABIANO ALVES
NILZA CASTURINA CAETANO
OSVALDO GERMANO DO ROCIO
PAULO SERGIO DA COSTA
ROBERTO LEME BATISTA
ROGERIO CALAZANS DA SILVA
ROMEIR RESENDE OUVERNEY
RONALDO RODRIGUES CARDOSO
SAMUEL VERISSIMO
SANDRA MARA MACEDO CARDOSO
SELMA ANA VERISSIMO
SIMONE DA S. NEGRI CARROSI
SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA
TEREZA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
VALDÉCIO DE SOUZA BARBOSA
VANDERLEI AMBONI
VANIA MENEZES
VICTOR HUGO GEORGETO ROVINA
VILMA CÉLIA DE CASTRO
WILSON RODRIGUES MARTINS