Construtora de Maringá é acusada de fraudar licitação do governo do Estado
A operação “Grande empreitada”, realizada na manhã desta terça-feira contra empreiteiros, diretores da Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas (Apeop) e servidores públicos, cumpriu mandado de prisão temporária e de busca e apreensão em algumas cidades do Paraná, incluindo Maringá. Na avenida XV de Novembro, a Construtora Petras foi visitada por policiais do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos, de onde foram levados computadores e caixas de documentos. O homem que se apresentou como dono da empresa quis impedir a imprensa de mostrar imagens da construtora (foto).
De acordo com o governo, o Nurce, Cope e Tigre mobilizaram 200 policiais para cumprir 27 mandados de prisão temporária e outros 44 de busca e apreensão simultaneamente em seis cidades espalhadas pelos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A força-tarefa desmantela uma quadrilha responsável por fraudar licitações públicas. Entre os locais vasculhados pelos policiais, está a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.
1 pitacos:
Rigon, não sei porquê você é um dos poucos jornalistas íntegros da cidade, mas, deve ser porquê é honesto, como deve ser o verdadeiro profissional da imprensa. Graças a Deus, temos você!
Como colaboração, estou remetendo a você algumas notícias que não são divulgadas pela imprensa de Maringá> Aí vai:
E ainda falam do PT e do Lula
Um estudioso de São Paulo, Altamiro Borges, recuperou brevemente a nossa memória política da década recente e a colocou na rede. O sociólogo Rogério Chaves enxugou o texto, que envio a vocês na esperança de que possa contribuir com o debate – e para que não esqueçamos dos anos tucanos (ainda tão recentes e precocemente esquecidos) e de que a campanha presidencial já começou.
- Sivam: Logo no início da gestão de FHC, denúncias de corrupção e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram um ministro e dois assessores presidenciais. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público.
- Pasta Rosa: Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o "socorro" aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo de uma pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Econômico.
- Precatórios: Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua no pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso.
- Compra de votos: Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor do projeto do governo. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido de uma CPI foi bombardeado pelos governistas.
- Desvalorização do real: Num nítido estelionato eleitoral, o governo promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam - ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação de uma CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista.
- Privataria: Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, FHC conseguiu evitar a instalação da CPI.
- CPI da Corrupção: Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção na esfera federal, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, da privatização do sistema Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge. A imundice no ninho tucano novamente ficou impune.
- Eduardo Jorge: Secretário-geral do presidente, Eduardo Jorge foi alvo de várias denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição de FHC; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão no processo das privatizações. Nada foi apurado e hoje o sinistro aparece na mídia para criticar a "falta de ética" do governo Lula.
E apesar disto, FHC impediu qualquer apuração e sabotou todas as CPIs. Ele contou ainda com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de "engavetador-geral". Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Estes envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e em quatro o próprio FHC. Nada foi apurado, a mídia evitou o alarde e os tucanos ficaram intactos. Lula inclusive revelou há pouco que evitou reabrir tais investigações - deve estar arrependido dessa bondade!
Diferente do reinado tucano, o que é uma importante marca distintiva do atual governo, hoje existe maior seriedade na apuração das denúncias de corrupção. Tanto que o Ministério da Justiça e sua Polícia Federal surgem nas pesquisas de opinião com alta credibilidade. Nesse curto período foram presas 1.234 pessoas, sendo 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores acusados de vários esquemas de fraude - desde o superfaturamento na compra de derivados de sangue até a adulteração de leite em pó para escolas e creches. Ações de desvio do dinheiro público foram atacadas em 45 operações especiais da PF.
Já a Controladoria Geral da União, encabeçada pelo ministro Waldir Pires, fiscalizou até agora 681 áreas municipais e promoveu 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 pedidos de apuração ao Tribunal de Contas da União. Apesar das bravatas de FHC, a Controladoria só passou a funcionar de fato no atual governo, que inclusive já efetivou 450 concursados para o trabalho de investigação. "A ação do governo do presidente Lula na luta decidida contra a corrupção marca uma nova fase na história da administração pública no país, porque ela é uma luta aberta contra a impunidade", garante Waldir Pires.
Diante de fatos irretocáveis, fica patente que a atual investida do PSDB-PFL não tem nada de ética. FHC, que orquestrou a recente eleição de Severino Cavalcanti para presidente da Câmara, tem interesses menos nobres nesse embate. Através da CPI dos Correios, o tucanato visa imobilizar o governo Lula e desgastar sua imagem, preparando o clima para a sucessão presidencial. De quebra, pode ainda ter como subproduto a privatização dos Correios, acelerando a tramitação do projeto de lei 1.491/99, interrompida pelo atual governo, que acaba com o monopólio estatal dos serviços postais.
Tem mais:06/06/2005 - MEMÓRIA: Os principais escândalos de FHC
O governo Fernando Henrique Cardoso, além de ter aberto as portas para a pilhagem nacional e internacional, colocando o Brasil praticamente na condição de colônia, foi pródigo em abafar a corrupção. A implementação de seu projeto neocolonial ocorreu paralelamente a uma sucessão de escândalos. Abaixo, uma pequena amostra das dezenas de escândalos que marcaram a era FHC. O trabalho refresca a memória e serve de contra-veneno à insidiosa campanha que a oposição move contra o governo Lula, usando um caso de corrupção para tentar manchar a imagem de um governo que é o oposto do anterior.
ABRINDO AS PORTAS PARA A CORRUPÇÃO: Foi em 19 de janeiro de 1995 que o governo do PSDB/PFL fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se notabilizou por abafar denúncias. A CGU, no governo Lula, passou a ocupar um papel central no combate à corrupção.
CONCORRÊNCIA DO SIVAM/SIPAM: O contrato para execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam) foi marcado por escândalos. Denúncias de tráfico de influência e de corrupção derrubaram o Brigadeiro Mauro Gandra, da Aeronáutica, e serviram para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Foi ser embaixador do Brasil junto à FAO, em Roma, um exílio dourado. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia de Raytheon, foi extinta, por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.
UMA PASTA ROSA MUITO SUSPEITA: Foi em fevereiro de 1996 que a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente o conjunto dos processos denominados escândalos da pasta rosa. Era uma alusão a uma pasta com documentos citando doações ilegais, em dinheiro, de banqueiros para campanhas políticas de políticos que eram da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o Procurador-Geral da República era Geraldo Brindeiro, conhecido pela alcunha de "engavetador-geral da República".
A COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denuncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da
Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o, impedido a constituição de uma CPI para investigar o caso.
A ESCANDALOSA DOAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO
RIO DOCE: Apesar da mobilização da sociedade brasileira em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas do mercado estimavam seu preço em pelo menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses globais do Brasil. A empresa detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, como navios, portos, ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa eqüivale, nos últimos tempos, ao lucro trimestral da CVRD. Foi um dos negócios mais criminosos da era FHC.
O ESCÂNDALO DA TELEBRÁS: Foi uma verdadeira maracutaia a privatização do sistema de telecomunicações no Brasil. Uma verdadeira sucessão de denúncias e escândalos. Foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano. As fitas mostravam que informações privilegiadas eram repassadas aos “queridinhos” de FHC.
O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos 2 anos e meio anteriores à “venda”, o governo tinha investido na infra-estrutura do setor de telecomunicações mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES, nas mãos do tucanato, ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Uma verdadeira rapinagem cometida contra o Brasil e que o governo tucano impediu que fosse investigada.
A privatização do sistema Telebrás – assim como da Vale do Rio Doce — foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende.
Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle de estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
DENGUE, O FRACASSO NA SAÚDE: A população brasileira sentiu na carne a omissão de FHC com a saúde. Em 1998, com uma política tecnocrática, o governo reduziu a zero os empréstimos da CEF às autarquias e estatais da área de saneamento básico. Isto resultou em condições ideais para a propagação da dengue e de outras doenças, já que a decisão decepou um instrumento essencial no combate às doenças e proteção à saúde. Além da dengue, a decisão provocou surtos de cólera, leishmaniose visceral, tifo e disenterias. São doenças resultantes da falta de saneamento. No caso da dengue, o Rio de Janeiro foi emblemático. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil matamosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o Estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. É preciso muita competência para organizar uma epidemia daquelas proporções.
O NEBULOSO CASO DO JUIZ LALAU: Quem não se lembra da escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que levou para o ralo R$ 169 milhões? O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só surgiram em 2000, com todos eles alegando inocência. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo tucano surgiram no emaranhado de denúncias. O pior é que Fernando Henrique, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”. Além de ter pedido para esquecerem o que havia escrito, o ex-presidente tucano aparentemente queria também que a população esquecesse o que assinava durante o seu fracassado governo.
A FARRA DO PROER: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.
DESVALORIZAÇÃO DO REAL: A desvalorização do real também faz parte do repertório de escândalo da gestão tucana. FHC segurou de forma irresponsável a paridade entre o real e o dólar, para assegurar sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões e bilhões de dólares das reservas brasileiras. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
Há indícios, publicados pela imprensa, de que havia um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à patota de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1 bilhão e 600 milhões de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia.
Apesar da liberação, em um só dia, dessa grana toda, os dois bancos acabaram quebrando. O povo brasileiro ficou com o prejuízo. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por pouco tempo. Cacciola vive tranqüilamente na Itália e Lopes foi recentemente condenado pela Justiça, em primeiro instância, a 10 anos de prisão.
SUDAM E SUDENE , POUCO ESCÂNDALO É BOBAGEM: De 1994 a 99, houve uma verdadeira orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Em vez de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios da ordem de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC resolveu extinguir a Sudene, em vez de pôr os culpados na cadeia. O PT igualmente questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
APAGÃO, UM CASO DE INCOMPETÊNCIA GERENCIAL:
A incompetência dos tucanos, associada à arrogância, por não terem ouvido as advertências de especialistas, levou ao apagão de 2001. O problema foi provocado também pela submissão do PSDB/PFL aos ditames do FMI, que suspendeu os investimentos na produção de energia no país. O fato é que o povo brasileiro, extremamente prejudicado pela crise energética, atendeu, patrioticamente, à campanha de economizar energia, mas foi “premiado” pelo governo FHC com o aumento das tarifas
para “compensar” as perdas de faturamento das multinacionais e seus aliados locais que compraram a preço de banana as distribuidoras de energia nos leilões entreguistas realizados pelo tucanato. Por causa disso, o povo brasileiro foi lesado em R$ 22,5 bilhões, montante transferido para as empresas da área.
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