Advogado de deputados envolvido em denúncia

Matéria de Lourival Sant´Anna publicada ontem pel ´O Estado de S. Paulo:

"Sete juízes federais do Paraná prestaram depoimentos sigilosos na Procuradoria da República, em Curitiba, acusando o desembargador Dirceu de Almeida Soares de interceder por advogados e seus clientes, pressionando-os a lhes conceder sentenças favoráveis. O processo sobre suspeita de vendas de sentenças, que segue em segredo no Superior Tribunal de Justiça, envolve pelo menos quatro advogados identificados, entre eles Roberto Bertholdo, ex-conselheiro de Itaipu, que tem como clientes os deputados José Janene, líder do PP na Câmara, e José Borba, líder do PMDB, ambos do Paraná.

Nos sete "termos de declaração", firmados em setembro, e obtidos pelo Estado, os juízes relatam situações em que se sentiram "pressionados" e "constrangidos" pelo desembargador. Soares lhes pede para atender a advogados "muito amigos", insistindo que os juízes lhes digam que o desembargador havia falado com eles previamente sobre seus casos.

Num dos relatos, o desembargador chega a entregar uma sentença já redigida à juíza Ana Beatriz Palumbo, do Porto de Paranaguá, determinando a não-cobrança de Imposto sobre Serviços dos escritórios de advocacia de Curitiba, pedindo-lhe que apenas assine. A juíza se lembra de "comentário que havia escutado no sentido de que, por vezes, sentenças eram entregues prontas, redigidas pelos próprios advogados interessados".

O juiz Ricardo Rachid de Oliveira, da 2.ª Vara Cível de Curitiba, conta que recebeu um recado do desembargador para que "não decidisse um determinado processo sem falar com ele". Depois, ligou lhe pedindo para receber um advogado: "É muito amigo meu, atenda."

À juíza Vera Lúcia Ponciano, o desembargador teve o cuidado de recordar que, se o advogado Bertholdo lhe perguntasse se ele já havia falado com ela, "era para dizer que sim". O cliente de Bertholdo era Ricardo Sabóia Khury, ex-diretor do Banestado. O desembargador pretendia reverter a decisão da Justiça de quebrar o sigilo bancário de Khury.

Ele era acusado de participação em crimes com empresa fantasma e de movimentar em sua conta 49 vezes mais que sua renda declarada em 1998, e 28 vezes mais, em 2000. Isso ocorreu em março de 2003, durante as investigações do caso Banestado, usado por doleiros para enviar dinheiro para o exterior com contas laranjas e a conivência de diretores de bancos.

A liminar foi indeferida, e o desembargador voltou à carga: pediu que a juíza "aguardasse uns dias para proferir a sentença, até o agravo de instrumento ser julgado pela 2.ª Turma". Os desembargadores aprovaram unanimemente o agravo. Mas a sentença foi suspensa com medida cautelar do relator do processo: o próprio Soares.

O desembargador questionou a juíza Ana Carine sobre por que havia indeferido liminar pedida por "um grande amigo seu", o advogado Roberto Morel, cuja cliente, Ginap, queria redução de imposto de importação de pneus. Dias depois, o advogado entrou com pedido de reconsideração da decisão. A juíza conta que "se sentiu extremamente pressionada".

Um ponto em comum nos depoimentos é que os juízes afirmam não terem cedido às supostas pressões do desembargador. Diante da recusa do juiz Nivaldo Brunoni, para que "amolecesse a mão" e reconsiderasse um pedido de liminar para liberar roupas fabricadas na China com etiquetas falsas do Brasil, apreendidas pela Receita, Soares, na época diretor do Foro de Curitiba, foi irônico, segundo o relato: "Olha, no que precisar da gente na Direção do Foro, estamos às ordens."