Projeto pune prevaricação judiciária
Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP) que tipifica o crime de prevaricação judiciária. De acordo com o texto, esse crime ocorre quando um magistrado profere sentença ou voto contrário à lei para satisfazer sentimento pessoal, obter notoriedade ou frustrar o direito de alguém. O projeto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e inabilitação para o exercício da jurisdição pelo prazo de cinco a dez anos para o magistrado que cometer o crime. Leia mais.
6 pitacos:
Me engana que eu gosto. Se o judiciário brasileiro fosse realmente funcionasse digamos "nos trinques" precisaríamos criar um tipo penal específico para punir um juiz que decida contrário à lei, às provas, à equidade ou ao estado democrático de direito? Bastaria colocá-lo na rua, demiti-lo. Vemos desmandos todos os dias na área e o que acontece?
O Juiz julga de acordo com sua "consciência", sua interpretação dos fatos, portanto, sua sentença é subjetiva... para isso temos o duplo grau de jurisdição... se não estiver contente, que recorra a outras instâncias...
Que tem "consciência" de juiz totalmente diferente das leis de nossa legislação, Ah isso tem sim... mas, fazer o que? ...
A parte também pode solicitar o impedimento do Jujú se assim o desejar ou achar que exista prevaricação...
Ou seja, a própria lei já tem seus mecanismos de defesa... só não tem a punição exemplar para tanto...
Bom seria que este projeto de lei fosse aprovado, e também cumprido , lógico que teria que fazer algumas observações: criar um setor para atenar as sentenças escabrosas que temos vistos dias após dias.
Sentenças estas que são totalmente errônea, disprovida de provas contra o réu, ainda assim o juíz o condena !
Óbviamente nestes casos o juíz que deu a sentença, não observou que a LEI E A JUSTIÇA deveriam caminhar na mesma resta.
Então aplica-se a Justiça e a Lei foge pela tangente como interesses obscuros.
è lamentável termos que conviver com o Judiciário da forma que esta!
me diga uma coisa:
com salários médios de R$ 18 mil reais por mês,
dá para
amealhar fortuna em 30 anos de labuta????
se sim, tudo certo;
se não, tudo errado...........
Ai sim...
Vai haver um outro sistema judiciario pra julgar o judiciario? Acho que se o juiz sentenciou contra a lei, cabe recurso e o processo vai para as instâncias superiores. Se mesmo la, o tribunal sentencia contra a lei, entao é caso para mobilizar os legisladores, a OAB, as ONG e a populaçao utilizando todos os meios possiveis.
Se os magistrados têm amor ao salario e dos beneficios da justiça, devem obedecer à lei.
A corregedoria tem sua propria regulamentaçao para punir juizes corruptos, arrogantes e vagabundos. O problema é que sao os proprios juízes que a fazem funcionar. Se a maior parte esta de acordo com as aberraçoes, os juizes justos, que se baseiam corretamente nas leis, é que serao punidos, e nao havera ninguém para defendê-los.
Vida de juiz é f*, mesmo com o gordo salario que ganham.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.