Diálogo e entendimento já!

Nota oficial distribuída hoje pelo PT maringaense obre a greve dos servidores:

Maringá acompanha, preocupada, a greve que atinge, desde o dia 5 de junho último, os serviços públicos municipais. Greves na prefeitura municipal de Maringá não são novidades, mas nenhuma atingiu tamanha duração e tanta dramaticidade. Sobre esses acontecimentos, temos a declarar o que segue.
A greve é um direito dos servidores, conquistados na Constituição Federal e regulamentado pela legislação. Mesmo respeitando os limites da essencialidade que a Lei estabelece, a greve priva a população, principalmente a mais carente, dos serviços públicos. Por isso, uma vez instaurado o conflito, todos os esforços devem ser envidados, por ambas as partes, para que a normalidade seja restabelecida.
Com esse espírito, já na primeira semana da greve, a bancada parlamentar do PT, composta pelos vereadores Mário Verri e Humberto Henrique, procurou contribuir para aproximar as partes do conflito e construir um diálogo que pudesse superar, em bom termo, o impasse. Na seqüência, houve frustração de novas tentativas de mediação, realizadas pelo Ministério do Trabalho, por Vereadores de outras legendas, pelo Arcebispo Metropolitano e pelo Ministério Público.
Ao invés de soluções negociadas, houve acirramento dos ânimos. De um lado, foram adotados métodos mais contundentes de pressão; de outro, há um processo, comandado pela administração municipal, de criminalização do movimento sindical. Embora uma parte atribua à outra a responsabilidade pela manutenção do impasse, a sociedade não pode mais tolerar esta situação e não consegue entender o motivo de essa greve atingir tamanha duração.
A responsabilidade maior pela duração da greve, sem dúvida, é da administração municipal, que obteve mandato nas urnas para resolver problemas. Não é do sindicato, que representa apenas os servidores, que a população espera iniciativas para solucionar o conflito. Ela aguarda essa capacidade da administração municipal. O contraste entre a duração da greve atual e as anteriores, que terminaram com soluções negociadas, fala por si próprio. A segunda maior greve, ocorrida em 1990, durou 12 dias. A última greve, ocorrida em 2003, durou apenas 4 dias úteis. Por que administrações anteriores foram mais ágeis para contornar greves? O queesta faltando agora? Por que, em um mês de greve, praticamente só houve uma efetiva rodada de negociação? Por que a arbitragem da sociedade não tem sido aproveitada?
Por experiência administrativa, não desconhecemos os limites do orçamento público e da legislação fiscal. Entretanto, solucionar a greve não significa atender, integralmente, a pauta do movimento. Como ensina a própria história das relações entre o movimento sindical e a administração pública municipal de Maringá, significa construir alternativas que possam, sem cometer irresponsabilidade, compatibilizar os interesses. Para tanto, é preciso que haja vontade de negociar e a adoção de medidas eficientes para buscar esse objetivo.
Entendemos que a greve deve atuar em conformidade com a lei, mas somos francamente contrários à criminalização do movimento sindical.
Consideramos um abuso de poder o fato de a autoridade policial, em sintonia com a administração municipal, ter pedido a prisão temporária de pessoas com larga folha de serviços prestados ao município e tentar puni-las pela "formação de quadrilha". Impossível não constatar que essa lista foi composta com motivos políticos, dada à presença de pessoas que desempenharam papéis de grande responsabilidade durante a administração anterior e que, no curso do atual movimento, nada fizeram que pudesse desabonar sua conduta. Em boa hora, a autoridade judicial negou deferimento ao requerimento da autoridade policial.
A criminalização do movimento não é coerente com a atual ambientação institucional. Recentemente, aliás, a administração pública municipal de Maringá apoiou uma manifestação de produtores rurais, tema sem relação direta com sua atividade, paralisando, de cima para baixo, os serviços públicos. Se essa medida demonstrou grande sensibilidade de nossos administradores, ela, em si mesma, tinha uma legalidade questionável. Além de tudo, apoiava um movimento que tensionava os limites da lei, restringia o direito de ir e vir e provocava um impasse de grandes proporções econômicas para o país, na medida em que bloqueava estradas e o escoamento da produção. É essa mesma sensibilidade que se espera agora, para que sejam buscadas alternativas negociadas para por fim ao impasse.
Conflitos políticos exigem soluções políticas. Não será com um processo de "caças às bruxas" que o problema será solucionado. A greve pode ser encerrada sem que haja um entendimento, mas, se isso ocorrer, o maior prejuízo não será do sindicato. De um lado, prejudica-se a própria administração municipal, que precisa de servidores estimulados e valorizados para a realização do projeto para o qual foi eleita. De outro, perde, principalmente, a população. A harmonia nas relações entre servidores e administradores é fundamental para a qualidade dos serviços prestados.
É preciso, portanto, que haja desprendimento de espírito, que sejam entabuladas negociações e que se estabeleça um entendimento. Se a relação entre as partes está desgastada, é preciso que ambas aceitem a colaboração da sociedade, que não pode mais tolerar a privação dos serviços. O Partido dos Trabalhadores se coloca, mais uma vez, à disposição para a realização dessa arbitragem, em conjunto com as forças vivas de Maringá.

Rubem Almeida Mariano
Presidente do PT Maringá